Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime, é tipo penal previsto no
art. 138 do Código Penal. Sobre esse crime, o mencionado dispositivo institui que
Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da legislação e da
jurisprudência dos tribunais superiores. Assinale a opção que
apresenta a assertiva correta.