Questões de Concurso

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Q950177
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Morte do agente , Anistia, graça e indulto , Abolitio criminis , Prescrição. Conceito e modalidades , Decadência. , Perempção , Renúncia , Perdão do ofendido , Retratação do agente , Perdão judicial
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: PGE-SC Prova: FEPESE - 2018 - PGE-SC - Procurador do Estado |
Q950177 Direito Penal
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que contém todas as causas de extinção da punibilidade.
Alternativas
Q938387
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais , Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos , Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais , Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato , Perdão judicial
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2018 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público |
Q938387 Direito Penal
A respeito da extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q937448
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Procurador |
Q937448 Direito Penal
É causa de extinção da punibilidade, expressamente prevista no art. 107 do CP,
Alternativas
Q936316
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Regimes penitenciários , Causas de extinção da punibilidade , Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais , Prescrição da pena de multa
Ano: 2018 Banca: TRF - 2ª Região Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: TRF - 2ª Região - 2018 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q936316 Direito Penal
Assinale a assertiva certa:
Alternativas
Q936128
Direito Penal Ação penal , Conceito , Causas de extinção da punibilidade , Perempção , Renúncia , Perdão do ofendido
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2018 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q936128 Direito Penal

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores no que se refere a ação penal pública e privada, a crimes contra a fé pública e a crimes contra a ordem tributária, julgue o item seguinte.


A renúncia, o perdão e a perempção extinguem a punibilidade na ação penal privada e na ação pública condicionada a representação.

Alternativas
Respostas
261: E
262: C
263: C
264: D
265: E
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