Questões de Concurso
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Analise as proposições a seguir e assinale aquela que contém somente causas de exclusão da tipicidade.
Com relação à situação jurídico-penal de Jonas, a tese defensiva que poderá ser alegada é
Com relação à teoria do erro, pode-se dizer que estamos diante de uma hipótese de
Nessa hipótese, é correto afirmar que a conduta de Desdêmona é