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Q1972010

Direito Penal Crimes contra a vida , Homicídio ,

Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: TJ-PI Prova: IDECAN - 2022 - TJ-PI - Oficial de Justiça e Avaliador |

Q1972010 Direito Penal

Segundo o Senado Federal (Agência Senado), no ano passado (2021), o país registrou 41 mil mortes violentas, cifra 7% mais baixa que a de 2020 e 30% inferior à de 2017. Ainda assim, O número de homicídios praticados no Brasil é muito alto. Tal como não poderia deixar de ser, é um dos crimes mais estudados pela doutrina e jurisprudência. Acerca do delito de homicídio, é incorreto afirmar que

Alternativas

se considera praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

motivo torpe é o motivo insignificante, que faz com que o comportamento do agente seja desproporcional (ex.: matar o devedor de uma divida de R$ 1,00).

a morte encefálica caracteriza o momento da morte para o Direito Penal.

para efeitos da prescrição, deve-se levar em conta o dia em que o crime se consumou e, no caso de tentativa, do dia que cessou a atividade criminosa.

relevante valor social é o motivo que atende aos interesses da coletividade, i.e., não interessa apenas ao agente, mas sim ao corpo social.

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Q1971697

Direito Penal Crimes contra a vida , Homicídio , Lesões corporais , Violência doméstica , Periclitação da vida e da saúde , Omissão de socorro , Maus tratos ( assuntos)

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX |

Q1971697 Direito Penal

A respeito dos crimes contra a pessoa, é CORRETO afirmar:

Alternativas

A premeditação constitui circunstância qualificadora no homicídio.

Para que haja crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica, é necessário que a vítima conviva com o agente.

O crime de omissão de socorro pode ser cometido por pessoa que não se encontra no local onde está a vítima.

O crime de maus-tratos não pode ser cometido por professores contra seus alunos, mas somente pelos pais ou tutores da vítima.

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Q1971691

Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Furto , Roubo , Extorsão ( assuntos)

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX |

Q1971691 Direito Penal

Sobre os crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas

Na extorsão, em sua forma “simples” (art.158, caput, do Código Penal), a vantagem indevida exigida pode ser de qualquer natureza.

Na extorsão, a lei penal não distingue, na causa de especial aumento de pena, entre arma “própria” e “imprópria”.

Conforme jurisprudência majoritária do Supremo Tribunal Federal, a apreensão e perícia da arma, para fins de agravamento da pena do roubo, são imprescindíveis, não se admitindo outros meios de prova.

No furto mediante fraude, o ofendido, enganado, entrega a coisa com ânimo definitivo.

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Q1969044

Direito Penal Crimes contra a vida , Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ,

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Médico-Legista |

Q1969044 Direito Penal

Lisa está sendo investigada pelo crime de instigação à prática de automutilação por meio da Internet e, ao ser ouvida como indiciada, recusou-se a falar.
Nessa situação hipotética,

Alternativas

o fato de Lisa ter ficado em silêncio durante a oitiva policial é fundamento para uma eventual condenação pelo juiz, posteriormente, na sentença.

a conduta de Lisa é atípica se dela não resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima.

caso Lisa seja denunciada e condenada, a pena será aumentada até o dobro se for constatado que sua conduta foi transmitida pela Internet em tempo real.

o delegado pode arquivar o inquérito policial se não reunir indícios suficientes de autoria contra Lisa.

caso Lisa seja denunciada e condenada, a pena será aumentada em até um terço se ficar comprovada sua liderança em grupo virtual.

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Q1968735

Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Dano ,

Ano: 2022 Banca: CONSULPLAN Órgão: MPE-PA Prova: CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Analista Jurídico |

Q1968735 Direito Penal

Sobre os crimes contra o patrimônio, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

Considerar-se-á qualificado o crime de dano quando cometido contra o patrimônio de empresa concessionária de serviços públicos.

Comete fato típico equiparado a apropriação indébita o agente que faz ligação elétrica clandestina junto a poste instalado na via pública.

As escusas absolutórias previstas nos delitos patrimoniais constituem causa de exclusão da culpabilidade e se comunicam na hipótese de concurso de agentes.

No delito de roubo, a pena é majorada se a violência ou ameaça é exercida com o emprego de arma de fogo, inexistindo majoração se a violência ou grave ameaça se der com a utilização de arma branca.

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281: B

282: C

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