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Q984284
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição. Conceito e modalidades ,
Ano: 2012 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q984284 Direito Penal
Sobre a prescrição, em Direito Penal, é correto afirmar:
Alternativas
Q984183
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos , Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato ,
Ano: 2012 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q984183 Direito Penal
A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1° do art. 110 do Código Penal - CP, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se:
Alternativas
Q983980
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Anistia, graça e indulto , Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais , Prescrição da pretensão executória , Decadência. , Perempção , Perdão judicial
Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Superior Jurídico |
Q983980 Direito Penal

Reconhecida a prática de um fato típico, ilícito e culpável, o Estado tem o poder/dever de punir o seu infrator.

Todavia, há situações que fazem desaparecer o poder punitivo estatal, sendo correto afirmar, de acordo com o Código Penal, que:

Alternativas
Q978429
Direito Penal Crimes contra a vida , Homicídio , Lesões corporais , Lesão corporal e suas diversas modalidades , Periclitação da vida e da saúde , Omissão de socorro , Crimes contra a administração pública , Peculato , Emprego irregular de verbas ou rendas públicas , Concussão e Excesso de Exação , Prevaricação , Advocacia administrativa
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Perito Oficial Criminal - Área 8 |
Q978429 Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta crimes que admitem a forma culposa.
Alternativas
Q976891
Direito Penal Lesões corporais , Lesão corporal e suas diversas modalidades ,
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Médico Legista |
Q976891 Direito Penal
Um indivíduo sofreu uma lesão e teve a capacidade de movimentar a perna direita reduzida em 95%. De acordo com o art. n° 129 do Código Penal Brasileiro, em qual classificação o caso se encaixa mais especificamente?
Alternativas
Respostas
356: A
357: B
358: B
359: D
360: E
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