Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para técnico judiciário - administrativo

Foram encontradas 8 questões

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Q2465225 Direito Penal
Nos termos da Resolução no 467, de 28 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, o disposto nos artigos. 6o , inciso XI, e 7o -A, ambos da Lei no 10.826/2003, com as alterações promovidas pela Lei no 12.694/2012 e alterações posteriores, é correto afirmar:
Alternativas
Q2465217 Direito Penal
Nos termos da Lei no 13.869/2019, poderá ser sujeito ativo do crime de abuso de autoridade, entre outros,
Alternativas
Q1933162 Direito Penal
Quanto à aplicação da lei penal no tempo, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1933159 Direito Penal
A respeito da compatibilidade do delito de lesão corporal e a lei de crimes hediondos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1933158 Direito Penal
Sobre a possibilidade de substituição da pena no delito de lesão corporal, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: D
4: C
5: B