Questões de Concurso Comentadas para fcc

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Q2288264 Direito Administrativo
Dentre as assertivas a seguir, NÃO constitui característica das autarquias o que consta em:
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Q2288263 Direito Administrativo
Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021), a mera nomeação ou indicação política por parte dos detentores de mandatos eletivos,
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Q2288262 Direito Constitucional
Considere a situação hipotética em que Elídio, 23 anos de idade, que acabou de ser eleito Prefeito de determinada cidade de Santa Catarina, queira se candidatar a Governador desse Estado no pleito que ocorrera 2 anos após sua eleição como Prefeito. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, Elídio
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Q2288260 Direito Constitucional
Sandra é trabalhadora rural e seu marido, Oscar, é empregado de uma empresa privada, possuindo seguro contra acidente de trabalho, a cargo do seu empregador. Oscar sofreu um acidente de trabalho e Sandra, preocupada com as despesas relacionadas à recuperação de seu marido, deseja realizar horas extras. Considerando apenas as informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal, caso Sandra realize serviço extraordinário, a remuneração desse serviço devera ser superior, no
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Q2288258 Direito Constitucional
Maria Júlia é servidora pública concursada da administração direta, onde exerce função pública, e pretende se candidatar ao cargo de Vereadora nas próximas eleições. Considerando apenas as informações fornecidas, nessa situação, em conformidade com a Constituição Federal, caso Maria Júlia seja eleita, investida no mandato de Vereadora,
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Q2288257 Direito Constitucional
Considere as seguintes assertivas:

I. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos na Constituição Federal.

II. São de iniciativa privativa do Presidente da República, dentre outras, as leis que disponham sobre criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração.

III. E permitida a edição de medidas provisorias sobre matéria relativa a direitos políticos.

IV. Se a medida provisória não for apreciada em até trinta dias contados de sua publicado, entrará em regime de urgência, subsequentemente, em cada uma das Casas do Congresso Nacional, ficando sobrestadas, até que se ultime a votação, todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando.

Em conformidade com a Constituição Federal, está correto o que se afirma APENAS em
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Q2288256 Direito Constitucional
Carlos, bacharel em direito, possui 4 anos de atividade jurídica e gostaria de ingressar na carreira da magistratura como juiz de primeiro grau. Em conformidade com a Constituição Federal, nessa situação, Carlos
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Q2288255 Direito Constitucional
Flávio não paga, ha 2 meses, pensão alimentícia fixada em juízo para seu filho, menor de idade. Laila, sua atual esposa, possui uma dívida civil, em razão de não ter pagado alguns produtos alimentícios que adquiriu no supermercado, sem qualquer justificativa. De acordo com a Constituição Federal, a prisão civil, por esses motivos, será possível para
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Q2288254 Direito Administrativo
A Lei nº 8.112/1990 veda ao servidor, em estágio probatório, a concessão de licença
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Q2288250 Direito Administrativo
Nos termos previstos na Lei nº 8.112/1990, considere que o recebimento de adicional se deve da seguinte forma:

Servidor 1: Pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas.
Servidor 2: Pela prestação de serviço extraordinário.
Servidor 3: Pelo serviço noturno prestado em horário compreendido entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte.

Nenhum servidor poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração, importância superior à soma dos valores percebidos como remuneração, em espécie, a qualquer título, no âmbito dos respectivos Poderes, pelos Ministros de Estado, por membros do Congresso Nacional e Ministros do Supremo Tribunal Federal. Todavia, esse mesmo ordenamento legal prevê que são excluídas desse teto de remuneração as vantagens recebidas pelo(s) servidor(es)
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Q2288244 Português
     1. Os paroquianos estranharam que, apesar de tão mogo, o vigário novo fosse a tal ponto reservado, só falando o indispensável, sempre com a batina lambuzada de terra ou de tinta, às voltas com os reparos materiais da igreja. Com o tempo, acreditou-se, o sacerdote se faria amigo pelo menos das pessoas mais importantes do lugar, o prefeito, o presidente da Câmara, os representantes da Justiça, o médico, dois ou trés fazendeiros, o farmacêutico. Na porta do estabelecimento deste último é que se discutia a personalidade do vigário, formando-se um grupo contra e outro a favor.

     2. - Parece que ele até faz pouco-caso da gente.

     3. - Nunca vi um sujeito de cara tão amarrada.

     4. Os simpatizantes pegavam pelo aspecto mais evidente do padre.

     5. - Mas que homem danado de trabalhador!

     6. E o padre, sem dar mostras de perceber o pasmo da cidade, sempre com suas ferramentas, ativo e suarento. Uma notícia, entretanto, deu aos munícipes a impressão de que iria começar o degelo, isto é, o vigário passaria a ter um contato mais direto e caloroso com o povo e os interesses locais. Ele procurara o prefeito e os vereadores para pleitear um cemitério novo, o velho, nos fundos da casa paroquial, estava mesmo impraticável. Foi um alívio. Enfim, o padre tomara uma atitude perfeitamente normal, uma atitude que o incorporava à comunidade.

     7. - Eu não dizia - exclamava o farmacêutico -, eu apostava que o homem quer o trabalhar por nós. Francamente, este cemitério é indigno do progresso da cidade. A gente aqui nem pode morrer por falta de lugar.

    8. Com o entusiasmo, a Câmara votou uma verba especial para a aquisição de um terreno e benfeitorias adequadas. E não demorou que o novo campo-santo, depois de abençoado, fosse inaugurado com um discurso, no qual o prefeito apelava para os céus: aprouvesse a Deus que jamais um corpo inânime viesse a transpor os umbrais daquela necrópole. Seis dias depois, entretanto, um corpo inânime transpunha os umbrais daquela necrópole: Deus, de repente, chamara o farmacêutico.

       9. O vigário, realizada a sua única aspiração, passou a desaparecer por longas horas do dia; fora dos ofícios religiosos, raramente era visto, inquietando ainda mais os habitantes. Uma tarde, a bomba estourou: a viúva do coronel Inácio, inda levar flores à campa do falecido, no velho cemitério, descobrira a verdade macabra, a paisagem inacreditável: o antigo cemitério da cidade transformara-se escandalosamente numa horta. O estupor e a revolta não tiveram limites. Depois de muitos debates, uma comissão foi encarregada de levar ao vigário um pedido enérgico: aquilo não podia continuar, ali repousavam os entes queridos de todas as famílias da cidade: e estas esperavam que o senhor vigário arrancasse sem mais demora todos os pés de hortaliças. O vigário respondeu que não via matéria de escândalo, citou um versículo do Antigo Testamento e despediu a todos com impaciência.

      10. Foi aí que os homens válidos, pedindo a compreensão de Deus, resolveram invadir o cemitério, munidos de enxadas, facas e varapaus, para acabar com a horta que já não deixava ninguém dormir em paz, nem os mortos, nem os vivos. Pois, quando se aproximaram do cemitério, foram barrados pelo cano da espingarda do vigário: ali ninguém entrava vive. Os homens voltaram desapontados e tornaram a discutir o impasse. Alguém então teve a ideia de se levar uma denúncia ao bispo da diocese. Uma semana depois, o padre embarcava numa jardineira com a mala, a espingarda e a cara amarrada. A população toda, depois de decidir que as hortaliças seriam destruídas, e não doadas aos pobres, entrou com o máximo respeito no velho cemitério e devastou a bela plantação.


(Adaptado de: CAMPOS, Paulo Mendes. Balé do pato e outras crônicas. São Paulo: Ática, 2012)
Em O vigário, realizada a sua única aspiração, passou a desaparecer por longas horas do dia, a oração sublinhada expressa ideia de
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Q2288243 Português
     1. Os paroquianos estranharam que, apesar de tão mogo, o vigário novo fosse a tal ponto reservado, só falando o indispensável, sempre com a batina lambuzada de terra ou de tinta, às voltas com os reparos materiais da igreja. Com o tempo, acreditou-se, o sacerdote se faria amigo pelo menos das pessoas mais importantes do lugar, o prefeito, o presidente da Câmara, os representantes da Justiça, o médico, dois ou trés fazendeiros, o farmacêutico. Na porta do estabelecimento deste último é que se discutia a personalidade do vigário, formando-se um grupo contra e outro a favor.

     2. - Parece que ele até faz pouco-caso da gente.

     3. - Nunca vi um sujeito de cara tão amarrada.

     4. Os simpatizantes pegavam pelo aspecto mais evidente do padre.

     5. - Mas que homem danado de trabalhador!

     6. E o padre, sem dar mostras de perceber o pasmo da cidade, sempre com suas ferramentas, ativo e suarento. Uma notícia, entretanto, deu aos munícipes a impressão de que iria começar o degelo, isto é, o vigário passaria a ter um contato mais direto e caloroso com o povo e os interesses locais. Ele procurara o prefeito e os vereadores para pleitear um cemitério novo, o velho, nos fundos da casa paroquial, estava mesmo impraticável. Foi um alívio. Enfim, o padre tomara uma atitude perfeitamente normal, uma atitude que o incorporava à comunidade.

     7. - Eu não dizia - exclamava o farmacêutico -, eu apostava que o homem quer o trabalhar por nós. Francamente, este cemitério é indigno do progresso da cidade. A gente aqui nem pode morrer por falta de lugar.

    8. Com o entusiasmo, a Câmara votou uma verba especial para a aquisição de um terreno e benfeitorias adequadas. E não demorou que o novo campo-santo, depois de abençoado, fosse inaugurado com um discurso, no qual o prefeito apelava para os céus: aprouvesse a Deus que jamais um corpo inânime viesse a transpor os umbrais daquela necrópole. Seis dias depois, entretanto, um corpo inânime transpunha os umbrais daquela necrópole: Deus, de repente, chamara o farmacêutico.

       9. O vigário, realizada a sua única aspiração, passou a desaparecer por longas horas do dia; fora dos ofícios religiosos, raramente era visto, inquietando ainda mais os habitantes. Uma tarde, a bomba estourou: a viúva do coronel Inácio, inda levar flores à campa do falecido, no velho cemitério, descobrira a verdade macabra, a paisagem inacreditável: o antigo cemitério da cidade transformara-se escandalosamente numa horta. O estupor e a revolta não tiveram limites. Depois de muitos debates, uma comissão foi encarregada de levar ao vigário um pedido enérgico: aquilo não podia continuar, ali repousavam os entes queridos de todas as famílias da cidade: e estas esperavam que o senhor vigário arrancasse sem mais demora todos os pés de hortaliças. O vigário respondeu que não via matéria de escândalo, citou um versículo do Antigo Testamento e despediu a todos com impaciência.

      10. Foi aí que os homens válidos, pedindo a compreensão de Deus, resolveram invadir o cemitério, munidos de enxadas, facas e varapaus, para acabar com a horta que já não deixava ninguém dormir em paz, nem os mortos, nem os vivos. Pois, quando se aproximaram do cemitério, foram barrados pelo cano da espingarda do vigário: ali ninguém entrava vive. Os homens voltaram desapontados e tornaram a discutir o impasse. Alguém então teve a ideia de se levar uma denúncia ao bispo da diocese. Uma semana depois, o padre embarcava numa jardineira com a mala, a espingarda e a cara amarrada. A população toda, depois de decidir que as hortaliças seriam destruídas, e não doadas aos pobres, entrou com o máximo respeito no velho cemitério e devastou a bela plantação.


(Adaptado de: CAMPOS, Paulo Mendes. Balé do pato e outras crônicas. São Paulo: Ática, 2012)
Pode ser transposto para a voz passiva o seguinte trecho da crônica:
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Q2288241 Português
     1. Os paroquianos estranharam que, apesar de tão mogo, o vigário novo fosse a tal ponto reservado, só falando o indispensável, sempre com a batina lambuzada de terra ou de tinta, às voltas com os reparos materiais da igreja. Com o tempo, acreditou-se, o sacerdote se faria amigo pelo menos das pessoas mais importantes do lugar, o prefeito, o presidente da Câmara, os representantes da Justiça, o médico, dois ou trés fazendeiros, o farmacêutico. Na porta do estabelecimento deste último é que se discutia a personalidade do vigário, formando-se um grupo contra e outro a favor.

     2. - Parece que ele até faz pouco-caso da gente.

     3. - Nunca vi um sujeito de cara tão amarrada.

     4. Os simpatizantes pegavam pelo aspecto mais evidente do padre.

     5. - Mas que homem danado de trabalhador!

     6. E o padre, sem dar mostras de perceber o pasmo da cidade, sempre com suas ferramentas, ativo e suarento. Uma notícia, entretanto, deu aos munícipes a impressão de que iria começar o degelo, isto é, o vigário passaria a ter um contato mais direto e caloroso com o povo e os interesses locais. Ele procurara o prefeito e os vereadores para pleitear um cemitério novo, o velho, nos fundos da casa paroquial, estava mesmo impraticável. Foi um alívio. Enfim, o padre tomara uma atitude perfeitamente normal, uma atitude que o incorporava à comunidade.

     7. - Eu não dizia - exclamava o farmacêutico -, eu apostava que o homem quer o trabalhar por nós. Francamente, este cemitério é indigno do progresso da cidade. A gente aqui nem pode morrer por falta de lugar.

    8. Com o entusiasmo, a Câmara votou uma verba especial para a aquisição de um terreno e benfeitorias adequadas. E não demorou que o novo campo-santo, depois de abençoado, fosse inaugurado com um discurso, no qual o prefeito apelava para os céus: aprouvesse a Deus que jamais um corpo inânime viesse a transpor os umbrais daquela necrópole. Seis dias depois, entretanto, um corpo inânime transpunha os umbrais daquela necrópole: Deus, de repente, chamara o farmacêutico.

       9. O vigário, realizada a sua única aspiração, passou a desaparecer por longas horas do dia; fora dos ofícios religiosos, raramente era visto, inquietando ainda mais os habitantes. Uma tarde, a bomba estourou: a viúva do coronel Inácio, inda levar flores à campa do falecido, no velho cemitério, descobrira a verdade macabra, a paisagem inacreditável: o antigo cemitério da cidade transformara-se escandalosamente numa horta. O estupor e a revolta não tiveram limites. Depois de muitos debates, uma comissão foi encarregada de levar ao vigário um pedido enérgico: aquilo não podia continuar, ali repousavam os entes queridos de todas as famílias da cidade: e estas esperavam que o senhor vigário arrancasse sem mais demora todos os pés de hortaliças. O vigário respondeu que não via matéria de escândalo, citou um versículo do Antigo Testamento e despediu a todos com impaciência.

      10. Foi aí que os homens válidos, pedindo a compreensão de Deus, resolveram invadir o cemitério, munidos de enxadas, facas e varapaus, para acabar com a horta que já não deixava ninguém dormir em paz, nem os mortos, nem os vivos. Pois, quando se aproximaram do cemitério, foram barrados pelo cano da espingarda do vigário: ali ninguém entrava vive. Os homens voltaram desapontados e tornaram a discutir o impasse. Alguém então teve a ideia de se levar uma denúncia ao bispo da diocese. Uma semana depois, o padre embarcava numa jardineira com a mala, a espingarda e a cara amarrada. A população toda, depois de decidir que as hortaliças seriam destruídas, e não doadas aos pobres, entrou com o máximo respeito no velho cemitério e devastou a bela plantação.


(Adaptado de: CAMPOS, Paulo Mendes. Balé do pato e outras crônicas. São Paulo: Ática, 2012)

O vigário respondeu que não via matéria de escândalo (9º parágrafo)


Transpondo o trecho acima para o discurso direto, o verbo da fala do vigário assume a seguinte forma:

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Q2288239 Português
     1. Os paroquianos estranharam que, apesar de tão mogo, o vigário novo fosse a tal ponto reservado, só falando o indispensável, sempre com a batina lambuzada de terra ou de tinta, às voltas com os reparos materiais da igreja. Com o tempo, acreditou-se, o sacerdote se faria amigo pelo menos das pessoas mais importantes do lugar, o prefeito, o presidente da Câmara, os representantes da Justiça, o médico, dois ou trés fazendeiros, o farmacêutico. Na porta do estabelecimento deste último é que se discutia a personalidade do vigário, formando-se um grupo contra e outro a favor.

     2. - Parece que ele até faz pouco-caso da gente.

     3. - Nunca vi um sujeito de cara tão amarrada.

     4. Os simpatizantes pegavam pelo aspecto mais evidente do padre.

     5. - Mas que homem danado de trabalhador!

     6. E o padre, sem dar mostras de perceber o pasmo da cidade, sempre com suas ferramentas, ativo e suarento. Uma notícia, entretanto, deu aos munícipes a impressão de que iria começar o degelo, isto é, o vigário passaria a ter um contato mais direto e caloroso com o povo e os interesses locais. Ele procurara o prefeito e os vereadores para pleitear um cemitério novo, o velho, nos fundos da casa paroquial, estava mesmo impraticável. Foi um alívio. Enfim, o padre tomara uma atitude perfeitamente normal, uma atitude que o incorporava à comunidade.

     7. - Eu não dizia - exclamava o farmacêutico -, eu apostava que o homem quer o trabalhar por nós. Francamente, este cemitério é indigno do progresso da cidade. A gente aqui nem pode morrer por falta de lugar.

    8. Com o entusiasmo, a Câmara votou uma verba especial para a aquisição de um terreno e benfeitorias adequadas. E não demorou que o novo campo-santo, depois de abençoado, fosse inaugurado com um discurso, no qual o prefeito apelava para os céus: aprouvesse a Deus que jamais um corpo inânime viesse a transpor os umbrais daquela necrópole. Seis dias depois, entretanto, um corpo inânime transpunha os umbrais daquela necrópole: Deus, de repente, chamara o farmacêutico.

       9. O vigário, realizada a sua única aspiração, passou a desaparecer por longas horas do dia; fora dos ofícios religiosos, raramente era visto, inquietando ainda mais os habitantes. Uma tarde, a bomba estourou: a viúva do coronel Inácio, inda levar flores à campa do falecido, no velho cemitério, descobrira a verdade macabra, a paisagem inacreditável: o antigo cemitério da cidade transformara-se escandalosamente numa horta. O estupor e a revolta não tiveram limites. Depois de muitos debates, uma comissão foi encarregada de levar ao vigário um pedido enérgico: aquilo não podia continuar, ali repousavam os entes queridos de todas as famílias da cidade: e estas esperavam que o senhor vigário arrancasse sem mais demora todos os pés de hortaliças. O vigário respondeu que não via matéria de escândalo, citou um versículo do Antigo Testamento e despediu a todos com impaciência.

      10. Foi aí que os homens válidos, pedindo a compreensão de Deus, resolveram invadir o cemitério, munidos de enxadas, facas e varapaus, para acabar com a horta que já não deixava ninguém dormir em paz, nem os mortos, nem os vivos. Pois, quando se aproximaram do cemitério, foram barrados pelo cano da espingarda do vigário: ali ninguém entrava vive. Os homens voltaram desapontados e tornaram a discutir o impasse. Alguém então teve a ideia de se levar uma denúncia ao bispo da diocese. Uma semana depois, o padre embarcava numa jardineira com a mala, a espingarda e a cara amarrada. A população toda, depois de decidir que as hortaliças seriam destruídas, e não doadas aos pobres, entrou com o máximo respeito no velho cemitério e devastou a bela plantação.


(Adaptado de: CAMPOS, Paulo Mendes. Balé do pato e outras crônicas. São Paulo: Ática, 2012)
Retoma um termo mencionado anteriormente no texto a palavra sublinhada em:
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Q2258725 Direito Constitucional
O alistamento eleitoral é obrigatório para, dentre outros, os 
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Q2258719 Direito Administrativo
Considere as afirmações abaixo relativas ao processo administrativo.
I. O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido do interessado.
II. É vedada à Administração a recusa, motivada ou não, de recebimento de documentos.
III. Os órgãos administrativos deverão elaborar modelos padronizados de requerimento para assuntos que importem pretensões equivalentes.
É correto APENAS o que se afirma em
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Q2258716 Direito Administrativo
A fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade contra ele argüida, a autoridade instauradora do processo disciplinar poderá determinar, como medida cautelar, o seu afastamento do exercício do cargo, pelo prazo de até
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Q2258715 Direito Administrativo
Durante o dia, sou analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral. À noite, trabalho como digitador em uma fundação instituída pelo Município. Essa acumulação remunerada é
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Q2258714 Direito Administrativo
A demissão pode ser aplicada, dentre outros, em caso de inassiduidade habitual, que é a falta ao serviço, sem causa justificada, por
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Q2258713 Direito Administrativo
NÃO é proibido ao servidor público federal
Alternativas
Respostas
1941: C
1942: E
1943: C
1944: C
1945: D
1946: B
1947: E
1948: A
1949: C
1950: A
1951: A
1952: D
1953: C
1954: E
1955: D
1956: B
1957: E
1958: B
1959: A
1960: E