Questões de Concurso Comentadas para funiversa

Assinale a alternativa que apresenta a lesão contusa importante do ponto de vista médico-legal por sugerir o instrumento causador e o tempo decorrido desde o evento.

Em perícia médico-legal, um instrumento é identificado e classificado de acordo com

O processo de identificação por DNA (ácido desoxirribonucleico) tem por lastro a assertiva de que cada indivíduo é geneticamente único (à exceção dos gêmeos idênticos), o que torna praticamente obsoletas outras técnicas antecedentes. Quanto a esse processo de identificação, assinale a alternativa correta.

Nas impressões digitais, há determinados padrões de desenhos que se repetem e constituem os tipos fundamentais. A classificação de Vucetich tem, por base, esses padrões, sendo o modelo adotado no Brasil, e, por elemento básico, a presença, a ausência e a posição de uma figura denominada delta. Considerando essas informações, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta o método que atende plenamente os requisitos técnicos de unicidade, imutabilidade, praticabilidade e classificabilidade.

Para que um processo de identificação seja aplicável, é fundamental a presença de alguns requisitos técnicos elementares. Nesse sentido, é correto afirmar que a

Assinale a alternativa que apresenta a parte integrante de um relatório médico-legal caracterizada pela presença de informações adicionais ao laudo, confrontação de hipóteses e controvérsias possíveis.

Com relação ao laudo médico-legal, assinale a alternativa correta.

A narração escrita de todas as circunstâncias de uma perícia médica, determinada por uma autoridade policial ou judiciária a um profissional previamente nomeado e comprometido na forma da lei, denomina-se

O exame de corpo de delito complementar será realizado

Considerando os conceitos de perícia e de perito, bem como a normatização estabelecida no CPP, assinale a alternativa correta.

A respeito do conceito de Medicina Legal, na perspectiva de que o Direito não pode abrir mão dos conhecimentos médico-biológicos para o exercício efetivo de suas diversas áreas de abrangência, e tendo sempre em mente a necessidade de inseri-lo em uma perspectiva histórica e contextual, assinale a alternativa correta.

Na ocorrência de uma morte violenta, acerca da metodologia de abordagem do exame de local, assinale a alternativa correta.

Quanto ao exame do corpo de delito, segundo o Código de Processo Penal (CPP), assinale a alternativa correta.

Considerando o biótipo dos indivíduos, os cadáveres magros, em geral compridos, ao contrário dos obesos e baixos, são designados

Um dos maiores problemas ambientais da atualidade é o representado pelas espécies exóticas invasoras. Elas são espécies que, quando introduzidas em um habitat fora de sua área natural de distribuição, podem causar impacto negativo no ambiente. Como exemplos de espécies invasoras no Brasil e de alguns dos problemas que elas causam, pode-se citar:

1) o verme âncora (Lernaea sp.), que vive fixado sobre peixes nativos, alimentando-se do sangue deles sem matá-los;

2) o coral-sol (Tubastraea sp.), que disputa espaço para crescer com a espécie nativa Diploria labyrinthiformis (coral-cérebro);

3) o bagre-africano (Clarias gariepinus), que se alimenta de outros peixes e de invertebrados nativos.

As relações ecológicas citadas nos itens são classificadas, respectivamente, como:

Texto para responder às questões 28 e 29.

Processos são um conjunto de providências que devem ser tomadas para se verificar e sanar uma lesão de direito. No curso dos processos, os fatos devem ser esclarecidos sem quaisquer dúvidas, de modo que os juízes possam proferir sentenças justas. Os fatos alegados em um processo precisam ser demonstrados, e essa demonstração depende de sua natureza. Quando tais fatos não deixam vestígios materiais e se desvanecem no mesmo instante em que ocorrem, ou logo após, a sua comprovação em juízo só pode ser feita pela prova testemunhal. E o relato pode, por diversas razões, não corresponder fielmente à realidade. Mas, se resultam vestígios duradouros dos fatos ocorridos, com a possibilidade de serem detectados pelos nossos sentidos, o seu exame e registro devem ser feitos obrigatoriamente. E por pessoas tecnicamente capacitadas para fazê-lo

Hygino de C. Hercules. Perícia e Peritos. Documentos Médico-Legais. Medicina Legal – Texto e Atlas. São Paulo: Editora Atheneu, 2005, p. 13.

Com relação aos conceitos de perícia e de perito, bem como à normatização estabelecida no CPP, assinale a alternativa correta.

Texto para responder às questões 28 e 29.

Processos são um conjunto de providências que devem ser tomadas para se verificar e sanar uma lesão de direito. No curso dos processos, os fatos devem ser esclarecidos sem quaisquer dúvidas, de modo que os juízes possam proferir sentenças justas. Os fatos alegados em um processo precisam ser demonstrados, e essa demonstração depende de sua natureza. Quando tais fatos não deixam vestígios materiais e se desvanecem no mesmo instante em que ocorrem, ou logo após, a sua comprovação em juízo só pode ser feita pela prova testemunhal. E o relato pode, por diversas razões, não corresponder fielmente à realidade. Mas, se resultam vestígios duradouros dos fatos ocorridos, com a possibilidade de serem detectados pelos nossos sentidos, o seu exame e registro devem ser feitos obrigatoriamente. E por pessoas tecnicamente capacitadas para fazê-lo

Hygino de C. Hercules. Perícia e Peritos. Documentos Médico-Legais. Medicina Legal – Texto e Atlas. São Paulo: Editora Atheneu, 2005, p. 13.

Com base nos conceitos de perícia e de perito, bem como na normatização estabelecida no CPP, assinale a alternativa correta.

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

Esclarece a doutrina que, por liberdade provisória, se entende o instituto por meio do qual, em determinadas situações, se concede ao indivíduo o direito de aguardar em liberdade até o final do processo.Se concedida a liberdade provisória mediante o pagamento da fiança, a manutenção desse benefício condiciona-se-á ao cumprimento das obrigações legias prevista nos artigos 327 e 328 do CPP. A transgressão imotivada dessas obrigações também conduz ao chamado quebramento da fiança, o que tem como consequência a perda definitiva da metade do valor pago, facultando-se ao magistrado, ainda, decidir sobre a imposição de outras medidas cautelares e, se for o caso, como ultima ratio, decretar a prisão preventiva. (Norberto Avena. Processo Penal. Versão Universitária. 2.ª ed. Método, 2013). A respeito da liberdade provisória mediante fiança e à luz da reforma processual penal advinda de Lei n.º 12.403/2011, assinale a alternativa correta.