Questões de Concurso
Para idesg
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Leia as afirmativas abaixo a respeito do princípio tributário da vedação ao confisco.
I. Qualquer tributação que leve à apropriação de parcela elevada do patrimônio do contribuinte ou inviabilize uma determinada atividade econômica ofende ao princípio da vedação ao confisco.
II. O tributo deve ser razoável, não podendo ser tão oneroso que chegue a representar um verdadeiro confisco.
III. Este tipo de vedação evita que o Estado utilize a tributação como mecanismo para se apropriar dos meios de produção.
IV. O tributo não pode ser oneroso a tal ponto que prejudique a realização das atividades econômicas.
Estão corretas as afirmativas:
Leia o excerto abaixo.
“Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.”
O trecho acima se refere ao seguinte princípio constitucional tributário:
Leia as afirmativas abaixo de acordo com o Código Tributário do Município de VarreSai/RJ.
I. No cálculo do imposto, a alíquota a ser aplicada sobre o valor venal do imóvel será de 0,5% tratandose de terreno.
II. O imposto, devido anualmente, será calculado sobre o valor venal do bem imóvel.
III. Sem prejuízo da edição da planta de valores, Poder Executivo atualizará os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção mediante a adoção de índices oficiais de correção monetária.
IV. O valor venal do bem imóvel será determinado, tratando-se de terreno, pelo valor das construções, obtido pela multiplicação da área construída, pelo valor unitário de metro quadrado equivalente ao tipo e ao padrão da construção aplicados os fatores de correção, somado ao valor do terreno, ou de sua parte ideal.
Estão corretas as afirmativas:
Julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta:
I. A cromatografia líquida de alta eficiência acoplada à espectrometria de massas sequencial é uma poderosa técnica analítica para análises de alimentos devido a sua alta seletividade e sensibilidade, que combina separação física realizada pela cromatografia líquida com a análise de massas, habilidade da espectrometria. Dessa forma, o campo de análises de antibióticos em alimentos se tornou promissor por ser possível quantificar o antibiótico em níveis muito baixos.
II. O processo fisiológico de produção de ovos e as características físico-químicas dos compostos químicos determinarão o comportamento farmacocinético e a distribuição para os ovos. Portanto, resíduos de medicamentos poderão ser detectados tanto na gema quanto no albúmen após o uso intencional ou não. Além disso, devido às características próprias de formação do ovo, dias ou semanas após o tratamento podem ser necessários para a obtenção de ovos isentos de resíduos do medicamento.
III. Dentre os principais fatores que determinam a ocorrência de resíduos de medicamentos veterinários em ovos, destacam-se: o não cumprimento do tempo de carência (período entre a administração do medicamento e a coleta do ovo); a via de administração, a contaminação de rações ou água; as propriedades físico-químicas e a biotransformação do medicamento, e as condições físicas da ave poedeira.
No que diz respeito às funções biológicas e características estruturais das classes de Imunoglobulinas (Ig), assinale àquela caracterizada no texto abaixo:
“É também conhecida como anticorpo reagínico e possui a meia-vida mais curta de todas as imunoglogulinas do soro (somente dois dias). Está presente no sangue e nos líquidos extracelulares em níveis extremamente baixos (na faixa de mg/ml), aumentando na resposta a infecções por parasitas e em indivíduos atópicos (com algum tipo de alergia).”