Questões de Concurso para FAFIPA

Q2047344

Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2018 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR - Analista Legislativo |

Q2047344 Direito Civil

NÃO é pessoa jurídica de direito público interno, segundo o Código Civil:

A

A União.

B

O Distrito Federal.

C

Os Territórios.

D

Os Estados estrangeiros.

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Q2047343

Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2018 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR - Analista Legislativo |

Q2047343 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, é INCORRETO afirmar que:

A

Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.

B

Apenas os menores de 16 (dezesseis) anos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

C

A personalidade civil da pessoa começa com a nidação.

D

Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, são relativamente incapazes a certos atos da vida civil ou à maneira de os exercer.

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Q2047342

Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2018 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR - Analista Legislativo |

Q2047342 Direito Tributário

A respeito das taxas, é CORRETO afirmar que:

A

O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.

B

Taxas são sempre tributos não vinculados.

C

Apenas a utilização efetiva de serviços públicos específicos e divisíveis pode ensejar a cobrança de taxa.

D

O serviço de iluminação pública pode ser remunerado mediante taxa.

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Q2047341

Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2018 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR - Analista Legislativo |

Q2047341 Direito Tributário

Assinale o tributo que NÃO está submetido ao princípio da anterioridade do exercício financeiro, de acordo com o expressamente previsto no artigo 150, §1º, da Constituição Federal.

A

Imposto de Renda.

B

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

C

Imposto Predial e Territorial Urbano.

D

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros.

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Q2047340

Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2018 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR - Analista Legislativo |

Q2047340 Direito Tributário

De acordo com o entendimento jurisprudencial pátrio ou de determinação legal, é exceção ao Princípio da Legalidade Tributária:

A

A instituição de tributos.

B

A definição do fato gerador da obrigação tributária principal.

C

Atualização do valor monetário da base de cálculo do tributo.

D

A cominação de penalidades para crimes tributários.

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Q2047339

Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2018 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR - Analista Legislativo |

Q2047339 Direito Tributário

A controvérsia sobre a classificação dos tributos em espécies fez com que surgissem quatro principais teorias, que são: bipartite, tripartite, pentapartida e quadripartida. Dentre essas correntes, o Código Tributário Nacional, em seu artigo 5º, adota a:

A

Teoria Tripartite.

B

Teoria Bipartite.

C

Teoria Pentapartida.

D

Teoria Quadripartida.

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Q2047338

Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2018 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR - Analista Legislativo |

Q2047338 Direito Administrativo

Com base na doutrina e na jurisprudência pátria sobre bens públicos, é INCORRETO afirmar que:

A

Consideram-se bens de uso comum do povo aqueles que, por determinação legal ou por sua própria natureza, podem ser utilizados por todos em igualdade de condições, sem necessidade de consentimento individualizado por parte da Administração Pública.

B

Os bens de uso comum do povo em nenhuma hipótese terão seu uso remunerado pelo administrado.

C

Os bens públicos de uso especial são todas as coisas, móveis ou imóveis, corpóreas ou incorpóreas, utilizadas pela Administração Pública para a realização de suas atividades e consecução de seus fins.

D

Em razão de sua destinação ou afetação a fins públicos, os bens de uso comum do povo e os de uso especial são caracterizados pela inalienabilidade, imprescritibilidade, impenhorabilidade e impossibilidade de oneração.

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Q2047337

Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2018 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR - Analista Legislativo |

Q2047337 Direito Administrativo

A respeito do Poder de Polícia, é CORRETO afirmar que:

A

Dentre os atributos do Poder de Polícia está a autoexecutoriedade, que está presente em todos os atos do Poder de Polícia.

B

Não há qualquer diferença entre a polícia administrativa e a polícia judiciária, sendo ambas privativas de corporações especializadas.

C

O Poder de Polícia em nenhum caso será dotado de discricionariedade.

D

Considerando o Poder de Polícia em sentido amplo, um dos meios de que se utiliza o Estado para seu exercício são os atos normativos em geral.

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Q2047336

Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2018 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR - Analista Legislativo |

Q2047336 Direito Administrativo

Maria Sylvia Zanella Di Pietro, com base na teoria do órgão, define órgão público como uma unidade que congrega atribuições exercidas pelos agentes públicos que o integram com o objetivo de expressar a vontade do Estado. Com base na doutrina e na jurisprudência pátria, é CORRETO afirmar, a respeito da classificação dos órgãos públicos:

A

Quanto à posição estatal: órgãos independentes são aqueles que se localizam na cúpula da Administração, subordinados diretamente à chefia de um Poder do Estado, gozando de autonomia administrativa, financeira e técnica.

B

Quanto à estrutura: órgãos simples são aqueles integrados por um único agente.

C

Quanto à posição estatal: órgãos superiores são órgãos de direção, controle e comando, mas sujeitos à subordinação e ao controle hierárquico de uma chefia, não gozando de autonomia administrativa e financeira.

D

Quanto à posição estatal: órgãos subalternos são órgãos de direção, controle e comando, mas sujeitos à subordinação e ao controle hierárquico de uma chefia, não gozando de autonomia administrativa e financeira.

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Q2047335

Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2018 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR - Analista Legislativo |

Q2047335 Direito Administrativo

Assinale o princípio da Administração Pública que NÃO consta entre o rol dos princípios administrativos expressos no artigo 37, caput, da Constituição Federal.

A

Princípio da Legalidade.

B

Princípio da Segurança Jurídica.

C

Princípio da Impessoalidade.

D

Princípio da Eficiência.

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Q2047334

Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2018 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR - Analista Legislativo |

Q2047334 Direito Constitucional

A teoria da ―tripartição de Poderes‖, exposta por Montesquieu, foi adotada por grande parte dos Estados modernos, só que de maneira ―abrandada‖. Dessa forma, além do exercício de funções típicas (predominantes), inerentes à sua natureza, cada Poder do Estado exerce também funções atípicas. Com base no exposto assinale uma função típica do Poder Legislativo do Estado:

A

Fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Executivo.

B

Prover seus cargos.

C

Julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade.

D

Conceder licença a seus servidores.

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Q2047333

Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2018 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR - Analista Legislativo |

Q2047333 Direito Constitucional

NÃO consiste em um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:

A

Soberania

B

Pluralismo Político.

C

Garantir o desenvolvimento nacional.

D

Valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa

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Q2047332

Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2018 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR - Analista Legislativo |

Q2047332 Direito Constitucional

Com base no entendimento doutrinário e jurisprudencial pátrio, é CORRETO afirmar que:

A

O Supremo Tribunal Federal, corroborando a doutrina mais atualizada, manifestou-se que os direitos e deveres individuais e coletivos restringem-se aos elencados no artigo 5º da Constituição Federal.

B

Nos termos do artigo 5º, §1º, da Constituição Federal de 1988, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais tem aplicação mediata, sinônimo de aplicabilidade mediata.

C

A limitabilidade não consiste em uma das características dos Direito e Garantias Fundamentais, pois todos os Direitos Fundamentais são absolutos.

D

Os direitos e garantias fundamentais tem como uma de suas características a universalidade, pois destinam-se, de modo indiscriminado, a todos os seres humanos.

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Q2047331

Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2018 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR - Analista Legislativo |

Q2047331 Direito Constitucional

As hipóteses em que se poderá decretar o estado de defesa estão, de forma taxativa, previstas no artigo 136, caput, da Constituição Federal de 1988. Considerando essa afirmação, assinale a alternativa que NÃO é considerada uma hipótese para decretação de Estado de Defesa:

A

Para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e indeterminados, a ordem pública.

B

Para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional.

C

Para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a paz social ameaçada por grave e eminente instabilidade institucional.

D

Para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública em localidades atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

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Q2044695

Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: FOZHABITA Prova: FAFIPA - 2018 - FOZHABITA - Agente Fiscal Júnior |

Q2044695 Administração de Recursos Materiais

A questão deverá ser respondida com base nos dados apresentados a seguir: Considerando-se os critérios para o controle de estoque, avalie a movimentação do estoque apresentada a seguir:
• 01/01/2018 – Não haviam saldos em estoque. • 05/01/2018 – Aquisição de 120 unidades ao custo unitário de R$ 30,00. •10/01/2018 – Aquisição de 180 unidades ao custo unitário de R$ 25,00. •12/01/2018 – Aquisição de 150 unidades ao custo unitário de R$ 35,00. •15/01/2018 – Baixa do estoque de 160 unidades. • 25/01/2018 – Baixa do estoque de 200 unidades.
O valor do estoque final após o registro das entradas e saídas, pelo método PMPM (Preço Médio Ponderado Móvel) como critério de mensuração do estoque, é de:

A

R$ 2.250,00.

B

R$ 2.430,00.

C

R$ 2.670,00.

D

R$ 2.700,00.

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Q2044694

Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: FOZHABITA Prova: FAFIPA - 2018 - FOZHABITA - Agente Fiscal Júnior |

Q2044694 Administração de Recursos Materiais

A questão deverá ser respondidas com base nos dados apresentados a seguir: Considerando-se os critérios para o controle de estoque, avalie a movimentação do estoque apresentada a seguir: • 01/01/2018 – Não haviam saldos em estoque. • 05/01/2018 – Aquisição de 120 unidades ao custo unitário de R$ 30,00. • 10/01/2018 – Aquisição de 180 unidades ao custo unitário de R$ 25,00. • 12/01/2018 – Aquisição de 150 unidades ao custo unitário de R$ 35,00. • 15/01/2018 – Baixa do estoque de 160 unidades. • 25/01/2018 – Baixa do estoque de 200 unidades.
O valor do estoque final após o registro das entradas e saídas, pelo método PEPS (Primeiro que entra é o primeiro que saí) como critério de mensuração do estoque, é de:

A

R$ 2.250,00.

B

R$ 2.670,00.

C

R$ 2.700,00.

D

R$ 3.150,00.

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Q2044693

Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: FOZHABITA Prova: FAFIPA - 2018 - FOZHABITA - Agente Fiscal Júnior |

Q2044693 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

A Lei Complementar nº 7/1991 do município de Foz do Iguaçu-PR estabelece que é proibido fumar em estabelecimentos públicos fechados, onde for obrigatório o trânsito ou permanência de pessoas. A este respeito, avalie a afirmativa apresentada a seguir:
"Nos locais em que se aludem os incisos dos Artigo 32 da Lei Complementar nº 7/1991, é obrigatória a fixação de cartazes ou avisos indicativos da proibição de fumar, em posição de fácil visibilidade, na proporção de 01 (um) cartaz ou aviso para cada __________________________".
Marque a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna:

A

10 m2 (dez metros quadrados).

B

30 m2 (trinta metros quadrados).

C

50 m2 (cinquenta metros quadrados).

D

100 m2 (cem metros quadrados).

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Q2044692

Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: FOZHABITA Prova: FAFIPA - 2018 - FOZHABITA - Agente Fiscal Júnior |

Q2044692 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

De acordo com os Anexos I e II do Decreto nº 25.965/2017 do município de Foz do Iguaçu-PR, classifique as Atividades Econômicas de Alto Risco e de Baixo Risco: ( ) Imunização e controle de pragas.
A – Atividades de Alto Risco. ( ) Educação infantil – creche. B – Atividades de Baixo Risco. ( ) Serviços ambulantes de alimentação. ( ) Coleta de resíduos perigosos. ( ) Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis ( ) Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

A

A, B, A, A, B, B.

B

B, A, B, B, A, A.

C

A, B, B, A, B, B.

D

A, A, B, B, A, B.

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Q2044691

Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: FOZHABITA Prova: FAFIPA - 2018 - FOZHABITA - Agente Fiscal Júnior |

Q2044691 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

De acordo com o Decreto nº 25.965/2017 do município de Foz do Iguaçu-PR, avalie as assertivas apresentadas a seguir sobre as normas de licença sanitária:
I. O licenciamento sanitário deverá ser requerido sempre que houver alteração do grau de risco da atividade econômica.
II. Os estabelecimentos comerciais de interesse à saúde que possuam veículos deverão informá-los no momento do protocolo no ato de solicitação de Licença Sanitária.
III. Poderá ser expedida licença sanitária para endereços declarados como sendo domicílio tributário.
IV. O prazo de validade da licença sanitária será de 12 (doze) meses.
V. A autoridade sanitária, no desempenho de suas atribuições e atendidas as formalidades legais, tem livre acesso, em qualquer dia e hora, a estabelecimentos, ambientes e serviços de interesse direto ou indireto à saúde, para inspeção e aplicação de medidas de controle sanitário.
Está(ão) INCORRETA(S) a(s) assertiva(s):

A

I e III, apenas.

B

III, apenas.

C

II e IV, apenas.

D

II e V, apenas.

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Q2044690

Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: FOZHABITA Prova: FAFIPA - 2018 - FOZHABITA - Agente Fiscal Júnior |

Q2044690 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Para efeito de classificação de uso de indústria, segundo a natureza das atividades nela contida, a Lei Complementar nº 276/2017 estabelece a referida classificação em categorias. Nesse sentido, relacione os conceitos descritos a seguir e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, a sequência CORRETA:
I. Perigosas. II. Incômodas. III. Nocivas. IV. Adequadas.
( ) As que são compatíveis com a finalidade urbanística da zona e não sejam perigosas, incômodas ou nocivas.
( ) As que impliquem manipulação de ingredientes, matérias-primas ou processos que prejudiquem a saúde ou cujos resíduos possam poluir a atmosfera, cursos d’água e solo.
( ) As que possam dar origem a explosões, incêndios, trepidações, produção de gases, poeiras, exalações e detritos danosos à saúde ou que, eventualmente, possam pôr em perigo pessoas ou propriedades circunvizinhas.
( ) As que possam produzir ruídos, trepidações, gases, poeiras, exalações ou conturbações no tráfego que possam causar incômodos à vizinhança.

A

IV, III, I e II.

B

IV, I, III e II.

C

II, III, I e IV.

D

II, I, III e IV.

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