Questões de Concurso

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Q3034939 Legislação de Trânsito
É proibido estacionar e parar: 
Alternativas
Q3034937 Legislação de Trânsito
É proibido ao pedestre, EXCETO:
Alternativas
Q3034933 Legislação de Trânsito
Quanto à categoria, os veículos classificam-se em, EXCETO:
Alternativas
Q3034932 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é vedado ao motorista profissional dirigir veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de transporte rodoviário de cargas por mais de: 
Alternativas
Q3034927 Legislação de Trânsito
Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União:

I. Estabelecer procedimentos sobre a aprendizagem e habilitação de condutores de veículos, a expedição de documentos de condutores, de registro e licenciamento de veículos. II. Expedir a Permissão para Dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação, os Certificados de Registro e o de Licenciamento Anual mediante delegação aos órgãos executivos dos Estados e do Distrito Federal. III. Organizar e manter o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação – RENACH. IV. Organizar e manter o Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM. V. Administrar fundo de âmbito nacional destinado à segurança e à educação de trânsito.

É POSSÍVEL afirmar que:
Alternativas
Q3034923 Legislação de Trânsito
A sinalização vertical de regulamentação tem como objetivo informar aos usuários das condições, proibições ou restrições no uso das vias. O desrespeito às suas mensagens constitui infração. Numere a coluna II de acordo com a coluna I, associando corretamente a indicação do significado de cada placa de regulamentação.
Imagem associada para resolução da questão

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de números, de cima para baixo:
Alternativas
Q3034804 Legislação Federal
Nas últimas décadas, a agricultura familiar passou a ser identificada como meio fundamental de organização das produções agropecuárias e de desenvolvimento rural. A razão permeia sua importante contribuição para a segurança alimentar e nutricional, geração de renda no campo e das economias locais, preservação dos alimentos tradicionais e da agrobiodiversidade (Elias et al., 2019).
ELIAS, et al., Impactos socieconomicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar na agricultura familair de Santa Catarina. Revista de Economia e Sociologia Rural. v. 57, n.2, p. 215-233. 2019.

Considerando o tema sobre Agricultura Familiar, assinale os itens que constam na Lei 11.326, de 24/07/06, quanto aos requisitos necessários para ser considerado agricultor e empreendedor familiar rural.
Alternativas
Q3034802 Direito Ambiental
Considerando a institucionalização do Crédito Rural, garantida na lei 4.829, de 05 de novembro de 1965, assinale a alternativa correta quanto a finalidade dos financiamentos.
Alternativas
Q3034801 Direito Ambiental
A Lei 14.475, de 13 de dezembro de 2022, institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão.
Qual das alternativas a seguir, indica, corretamente, o instrumento da Política de que trata essa Lei? 
Alternativas
Q3034509 Direito Previdenciário
Sobre a previdência social no Brasil, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) A previdência social é composta pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e Regime de Previdência Complementar.
(__) A previdência social oferece benefícios como aposentadoria, pensão e auxílio somente em casos de velhice e morte.
(__) A previdência brasileira se baseia no modelo de repartição simples, onde as contribuições dos trabalhadores ativos cobrem os gastos com benefícios dos inativos.
(__) A Seguridade Social, incluindo a previdência, será financiada apenas pelos recursos provenientes dos orçamentos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
(__) A administração da previdência social no Brasil é realizada pela comunidade, incluindo trabalhadores, empresários e aposentados.

Assinale a alternativa com a sequência correta: 
Alternativas
Q3034508 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O INSS prevê o serviço de assistência educativa e de adaptação ou readaptação profissional, instituída sob a denominação Reabilitação Profissional. Referente aos procedimentos e aspectos abordados no processo de reabilitação profissional de beneficiários incapacitados para o trabalho ou pessoas com deficiência, analise as afirmativas a seguir:

I. A avaliação do potencial laborativo é realizada para definir a capacidade de retorno ao trabalho dos segurados.
II. O INSS fornece certificado de reabilitação profissional para os beneficiários, tornando-os aptos à contratação pela reserva de vagas prevista na "Lei de Cotas".
III. O custeio integral de transporte, alimentação e diárias é garantido pelo INSS quando necessário para o cumprimento das atividades do processo de Reabilitação Profissional.
IV. A participação no programa de Reabilitação Profissional é opcional para os beneficiários, mesmo quando encaminhados pela Perícia Médica Federal ou por decisão judicial.
V. O êxito do processo de reabilitação é influenciado por variáveis como tipo de limitação existente, motivação, condições sociais e legislação, mas não está sob controle da Autarquia do INSS.

É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3034499 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Complementar n.° 1453/2014, em eu art. 234, analise os itens a seguir:

I. Quando o pai e a mãe forem servidores municipais, ativos ou inativos, e viverem em comum, o salário família será concedido ao que perceber menor vencimento ou provento.
II. Quando o pai e a mãe forem servidores municipais, ativos ou inativos, e não viverem em comum, o salário família será concedido ao que tiver os beneficiários sob sua guarda.
III. Quando o pai e a mãe forem servidores municipais, ativos ou inativos, e não viverem em comum, o salário família será a ambos os pais, se a guarda for compartilhada, de acordo com a distribuição dos beneficiários, nos termos da separação ou do divórcio.

É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3034465 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da: 
Alternativas
Q3034315 Direito Penal
Um segurança privado que agride fisicamente um adolescente para puni-lo por pichar uma parede comete o crime de tortura, conforme definido no Art. 1º, inciso I, da Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, mesmo que o ato não tenha como objetivo obter informação, declaração ou confissão, nem esteja relacionado à discriminação racial ou religiosa. 
Alternativas
Q3034314 Direito Penal
Um cidadão que, voluntariamente e sem remuneração, auxilia na organização de uma campanha de vacinação promovida por uma prefeitura é considerado agente público para efeitos da Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019.
Alternativas
Q3034313 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em um caso de violência doméstica, um pai que agrediu fisicamente seu filho adolescente, após uma discussão, pode ter sua pena privativa de liberdade substituída por pagamento de cesta básica, conforme permitido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a fim de cumprir sua punição de forma menos severa.
Alternativas
Q3034312 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, uma guarda municipal tem a competência para atuar na proteção de quaisquer prédios públicos, incluindo instalações federais, como tribunais federais e agências da Receita Federal, uma vez que sua função é garantir a segurança de bens e serviços públicos em geral.
Alternativas
Q3034311 Direito Ambiental
Uma empresa de mineração, visando reduzir custos operacionais, decide despejar resíduos tóxicos em um rio próximo à sua planta industrial. A decisão foi tomada pelo diretor executivo da empresa, com o conhecimento e aprovação do conselho administrativo. Nesse contexto, conforme a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a empresa pode ser responsabilizada administrativa, civil e penalmente, uma vez que a infração ambiental foi cometida por decisão de seus representantes legais no interesse da entidade. 
Alternativas
Q3034310 Legislação de Trânsito
A Lei Federal nº 9.503/1997, conhecida como Código de Trânsito Brasileiro, é a legislação que regulamenta todas as normas e procedimentos de trânsito no Brasil. Ela estabelece diretrizes detalhadas para garantir a segurança, organização e fiscalização das vias públicas, abrangendo desde a circulação de veículos e pedestres até a formação de condutores e penalidades para infrações. Com uma estrutura abrangente, o Código busca promover um trânsito mais seguro e eficiente, contribuindo para a segurança nas vias terrestres do país.

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:


As disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) são abrangentes e aplicam-se a todos os veículos, sejam eles de origem nacional ou estrangeira, assim como aos seus proprietários e condutores. Isso significa que qualquer pessoa envolvida na condução ou posse de um veículo, independentemente de sua nacionalidade ou da origem do veículo, está sujeita às regras e regulamentos estabelecidos pelo CTB.

Alternativas
Q3034309 Legislação de Trânsito
A Lei Federal nº 9.503/1997, conhecida como Código de Trânsito Brasileiro, é a legislação que regulamenta todas as normas e procedimentos de trânsito no Brasil. Ela estabelece diretrizes detalhadas para garantir a segurança, organização e fiscalização das vias públicas, abrangendo desde a circulação de veículos e pedestres até a formação de condutores e penalidades para infrações. Com uma estrutura abrangente, o Código busca promover um trânsito mais seguro e eficiente, contribuindo para a segurança nas vias terrestres do país.

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:


Considera-se trânsito a utilização das vias públicas por pessoas, veículos e animais, seja de forma isolada ou em grupos, conduzidos ou não, para os diversos fins de circulação, incluindo a movimentação contínua, bem como para atividades de parada, estacionamento e operações de carga ou descarga. Esse conceito abrange todas as formas de interação e movimentação nas vias, refletindo a complexidade e a dinâmica das atividades que ocorrem no espaço viário, garantindo a organização e segurança no uso compartilhado das vias por todos os seus usuários.

Alternativas
Respostas
8941: D
8942: C
8943: B
8944: B
8945: A
8946: B
8947: D
8948: A
8949: B
8950: A
8951: C
8952: A
8953: A
8954: E
8955: C
8956: E
8957: E
8958: C
8959: C
8960: C