Questões de Concurso Comentadas para tj-dft

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Q1924868 Português
“Justiça é consciência, não uma consciência pessoal, mas a consciência de toda a humanidade. Aqueles que reconhecem claramente a voz de suas próprias consciências normalmente reconhecem também a voz da justiça.” (Alexander Solzhenitsyn) A afirmação que está de acordo com a estruturação e a significação desse pensamento é:
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Q1921468 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, ao fim da primeira fase do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, em relação ao fato constante da inicial acusatória, o juiz:
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Q1921467 Direito Processual Penal

Se o interesse da ordem pública o reclamar ou houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, o Tribunal poderá determinar o desaforamento do julgamento para outra comarca da mesma região, onde não existam aqueles motivos.


O desaforamento poderá ser realizado mediante: 

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Q1921466 Direito Processual Penal
Nos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida em que o réu estiver solto, sua presença em plenário é:
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Q1921461 Direito Internacional Privado
Sobre a eficácia da sentença estrangeira, é correto afirmar que:
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Respostas
421: D
422: E
423: D
424: B
425: D