Questões de Concurso Comentadas para tj-es

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Q2113535
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Saneamento e Fase de Saneamento , Demais Providências Preliminares , Sentença ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113535 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito às normas fundamentais do processo civil, julgue o item seguinte.
Não se admite que seja proferida decisão em desfavor de uma das partes do processo sem que ela seja previamente ouvida, ressalvadas as situações em que ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte.
Alternativas
Q2113529
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113529 Direito Civil
Acerca do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos, da prescrição e da prova dos fatos jurídicos, julgue o item subsequente. 
Os fatos jurídicos são aptos a modificar direitos, seja de forma subjetiva, seja de forma objetiva. 
Alternativas
Q2113526
Direito Civil Contratos em Geral , Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113526 Direito Civil
A respeito do conflito das leis no tempo, das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, dos bens e dos contratos, julgue o item a seguir.
Obrigações recíprocas e simultâneas são condições para opor a exceção do contrato não cumprido. 
Alternativas
Q2113524
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) , Contratos em Geral , Noções e Princípios do Direito Contratual ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113524 Direito Civil
A respeito do conflito das leis no tempo, das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, dos bens e dos contratos, julgue o item a seguir.
Se surgir uma nova lei que seja mais favorável ao devedor em determinada relação contratual, impõe-se a sua aplicação.
Alternativas
Q2113523
Direito Constitucional Processo Legislativo ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113523 Direito Constitucional
A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo, em atenção à CF e à jurisprudência do STF, julgue o item subsequente. 
O veto, formalizado pelo chefe do Poder Executivo, somente poderá versar sobre texto parcial de artigo do projeto de lei nos casos em que não fique prejudicada a aplicação da norma legal a ser promulgada. 
Alternativas
Respostas
581: E
582: C
583: C
584: E
585: E
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