Questões de Concurso Comentadas para tj-rs

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Q566999 Direito Notarial e Registral
Conforme previsto na Lei nº 6.015/1973, todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2012 - TJ-RS - Conciliador Criminal |
Q488292 Direito Penal
Qual das condutas referidas abaixo NÃO representa uma contravenção penal?
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2012 - TJ-RS - Conciliador Criminal |
Q488273 Direito Processual Penal
A proposta, ao acusado, de suspensão condicional do processo NÃO poderá envolver
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2012 - TJ-RS - Conciliador Criminal |
Q488272 Direito Processual Penal
Com relação ao instituto da transação penal previsto na Lei 9.099/1995, assinale a afirmação correta.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2012 - TJ-RS - Conciliador Criminal |
Q488271 Direito Processual Penal
Com relação à Lei 9.099/1995, assinale a afirmação INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1246: B
1247: E
1248: E
1249: C
1250: D