Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de americana - sp

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Q2068303
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Americana , Lei Orgânica do Município de Americana ,
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068303 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta:
I. do Prefeito Municipal;
II. da população, subscrita por 5% (cinco por cento) do eleitorado do Município;
III. de 1/4 (um quarto), no mínimo, dos vereadores;
IV. do Vice-Prefeito Municipal.

Está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q2068299
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Conceito de Legislação Tributária ,
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068299 Direito Tributário
Assinale a alternativa que, nos termos do Código Tributário Nacional, não está compreendida no conceito de “legislação tributária”:
Alternativas
Q2068296
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca ,
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068296 Direito Tributário
Imunidade Tributária significa a impossibilidade jurídica de certos tributos atingirem algumas pessoas, bens ou situações. As imunidades tributárias são estabelecidas:
Alternativas
Q2068293
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Obrigação Principal e Acessória , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068293 Direito Tributário
Sobre o instituto da Sujeição Passiva, assinale a alternativa que se amolda às disposições do Código Tributário Nacional: 
Alternativas
Q2068290
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social , Impostos Estaduais , IPVA , Tributos Municipais , IPTU , ISSQN
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068290 Direito Tributário
Uma das classificações doutrinárias segrega os tributos em função dos mecanismos de aplicação das alíquotas em razão das bases de cálculo das diversas espécies tributárias, distinguindo-os em: proporcionais, progressivos e regressivos. Diante disso, assinale a alternativa que representa um tributo progressivo no Brasil:
Alternativas
Respostas
261: D
262: C
263: D
264: A
265: E
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