A Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher fortaleceu o quadro protetivo da mulher,
e, entre os quadros de violência tratados pelo documento, é correto afirmar:
Q690071Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
João é pai solteiro e educa seus 4 filhos com todo carinho e dedicação. Um dos seus filhos, Renato, desenvolveu dependência
de substância psicoativa e, em estado de desespero, procurou a Defensoria Pública na busca de uma solução adequada ao
caso. Com base na resolução CONAD 01/2015, Renato
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 16 de março de 2016, submeteu à Corte Interamericana o caso nº12.728
que trata do Povo Xurucu e seus membros. Nesse caso houve violação prioritária
No famoso caso apreciado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, TIBI vs Equador, houve a violação específica do artigo
7.5 da Convenção Americana de Direitos Humanos. Por meio desta violação, o Estado foi condenado, tratando-se de violação
do direito