Questões de Concurso Comentadas para dpe-ba

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Q1785369
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2021 - DPE-BA - Defensor (A) Público (A) |
Q1785369 Direito Processual Penal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou dois habeas corpus impetrados por Defensorias Públicas estaduais: um sobre o reconhecimento de pessoas e coisas (HC n° 598886/SC, j. em 27/10/2020) e o outro sobre o ingresso em domicílio no caso de tráfico de drogas (HC n°598051/SP, j. em 02/03/2021).
De acordo com referidos julgados:
Alternativas
Q1785358
Direito Processual Penal Das Provas , Confissão no Processo Penal ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2021 - DPE-BA - Defensor (A) Público (A) |
Q1785358 Direito Processual Penal
Sobre a confissão, é correto afirmar:
Alternativas
Q690124
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Proteção Contratual do Consumidor , Direitos Básicos do Consumidor , Proteção a Saúde e Segurança , Prevenção e Reparação de Danos , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto , Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço , Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço , Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores , Consórcios e Contratos Bancários
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2016 - DPE-BA - Defensor Público |
Q690124 Direito do Consumidor
De acordo com a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça,
Alternativas
Q690102
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2016 - DPE-BA - Defensor Público |
Q690102 Direito Processual Penal
De acordo com norma expressa do Código de Processo Penal, são fatores que determinam a competência jurisdicional:
Alternativas
Q690093
Direito Penal Lesões corporais , Lesão corporal e suas diversas modalidades ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2016 - DPE-BA - Defensor Público |
Q690093 Direito Penal
Sobre os crimes contra a pessoa,
Alternativas
Respostas
261: C
262: A
263: D
264: C
265: E
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