Questões de Concurso Comentadas para mpe-pb

Foram encontradas 461 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q930608
Direito Penal Tipicidade , Erro do tipo essencial ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2018 - MPE-PB - Promotor de Justiça Substituto |
Q930608 Direito Penal
O erro sobre elementos do tipo, previsto no artigo 20 do Código Penal,
Alternativas
Q930607
Direito Penal Tipicidade , Desistência voluntária e arrependimento eficaz ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2018 - MPE-PB - Promotor de Justiça Substituto |
Q930607 Direito Penal
O arrependimento eficaz
Alternativas
Q930606
Direito Penal Tipicidade , Consumação e tentativa ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2018 - MPE-PB - Promotor de Justiça Substituto |
Q930606 Direito Penal
Nos termos do Código Penal, pune-se o crime tentado com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. Para o Supremo Tribunal Federal, a pena será diminuída
Alternativas
Q930605
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2018 - MPE-PB - Promotor de Justiça Substituto |
Q930605 Direito Penal
A Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) estabelece que a pena prevista no artigo 33 será aumentada de um sexto a dois terços se caracterizado o tráfico entre Estados da Federação. De acordo com o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, 
Alternativas
Q930597
Direito Constitucional Processo Legislativo , Processo Legislativo Ordinário ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2018 - MPE-PB - Promotor de Justiça Substituto |
Q930597 Direito Constitucional
A promulgação
Alternativas
Respostas
166: A
167: B
168: D
169: A
170: C
www.qconcursos.com