Questões de Concurso Comentadas para câmara dos deputados

No âmbito do Ministério X foi instituído grupo de trabalho formado por Ana, Maria e Joana com o objetivo de elaborar os aspectos gerais de uma política pública, de caráter afirmativo, destinada a determinado grupo social historicamente discriminado no âmbito da sociedade brasileira. De acordo com Ana, a funcionalidade de uma política dessa natureza é a irrestrita adoção da igualdade formal em prol da construção da igualdade material. Maria, em sua intervenção, afirmou que políticas dessa natureza são contextualizadas em uma perspectiva temporal, não podendo assumir contornos estáticos. Por fim, Joana defendeu que a necessidade de equalização, em caráter nacional, do tratamento que deve ser dispensado ao grupo a ser protegido, é indicativo de que somente a União pode legislar sobre políticas afirmativas.

Considerando as afirmações de Ana, Maria e Joana, é correto afirmar, em uma perspectiva constitucional, que

Uma democracia é dita deliberativa quando cumpre certos requisitos que a distinguem de outras concepções acerca do funcionamento do regime democrático.

Com relação ao tema, analise as afirmativas a seguir.


I. Promove uma racionalidade normativa com vistas a alcançar consensos por meio de argumentação baseada em princípios.

II. Entende a soberania popular como emanação de uma vontade geral que agrega e homogeneíza as preferências individuais.

III. Admite a existência de uma pluralidade de posições em disputa pelo poder no interior de uma sociedade.


Assinale a opção que indica os itens que descrevem apenas características do modelo deliberativo. 

Atualmente o Brasil é oficialmente uma República presidencialista, mas, ao longo de sua história, houve várias tentativas de experimentar sistemas de governo diferentes.

A esse respeito, assinale a afirmativa que caracteriza corretamente uma dessas experiências.

A proposta de substituir o presidencialismo puro pelo semipresidencialismo tem voltado ao debate público nos últimos anos, a partir de manifestações favoráveis por parte de lideranças parlamentares interessadas em ampliar a força política do Legislativo.

Com base nesse debate, assinale a opção que indica características do regime semipresidencialista oriundas, respectivamente, do sistema presidencialista e do parlamentarismo.

No ensaio O Ornitorrinco, o cientista social Francisco de Oliveira usou este animal como metáfora para descrever a realidade socioeconômica brasileira.

No sentido empregado pelo autor, a metáfora indica que o Brasil