As opções a seguir apresentam propostas de reescrita do período
“Se um colega constrange o outro, em tese, não há crime, embora
tal comportamento possa dar causa a reparação por dano moral.”
(l. 21 a 23). Assinale a opção que apresenta proposta de reescrita
que, além de manter o sentido original da informação, preserva a
correção gramatical do texto.
Q866754Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação aos dispositivos do Estatuto da Criança e do
Adolescente que disciplinam a aplicação das medidas
socioeducativas, assinale a opção correta.