Questões de Concurso Comentadas para ufms

Na avaliação dos cursos, das instituições de ensino e do desempenho de estudantes, realizadas por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, deve ser garantido (a):

De acordo com a Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes, quando o resultado da avaliação for considerado insatisfatório, será celebrado um protocolo de compromisso, entre a instituição de educação superior e o Ministério da Educação. Julgue as assertivas abaixo em relação às penalidades que podem ser aplicadas no caso de descumprimento do protocolo de compromisso pela instituição de ensino.

I - advertência, suspensão ou perda de mandato do dirigente responsável pela ação não executada, no caso de instituições públicas de ensino superior.

II - cassação da autorização de funcionamento da instituição de educação superior.

III - cassação do reconhecimento de cursos oferecidos pela instituição de educação superior.

IV - suspensão temporária da abertura de processo seletivo de cursos de graduação.

É correto o que se afirma, apenas, em:

Acerca da avaliação do desempenho dos estudantes dos cursos de graduação, realizada mediante a aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), conforme estabelecido pela Lei Federal nº 10.861/04, assinale a alternativa correta.

Considere a situação hipotética de que você foi agraciado com uma bolsa de estudos em Portugal, tendo concluído lá um curso equivalente à graduação em Administração no Brasil. Entretanto, você pretende retornar ao Brasil e exercer aqui a sua profissão, com interesse inclusive de realizar concurso público. Considerando o regramento da Lei Federal nº 9.394/96, para que seu diploma seja válido no Brasil, qual procedimento deverá ser adotado?

A Educação Superior, nos termos da Lei Federal nº 9.394/96, abrange os seguintes cursos e programas, EXCETO: