Questões de Concurso Comentadas para stf
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A descentralização política ocorre sempre que pessoas jurídicas de direito público concorrem com competências políticas, com soberania ou autonomia para legislar, ditar seus propósitos e governar, havendo deslocamento e distribuição entre entes políticos, o que é feito pela Constituição Federal.
O atestado de saúde ocupacional (ASO) deve, em sua conclusão, informar se o trabalhador está apto ou inapto para o trabalho, considerando os riscos existentes na atividade. Entretanto, a norma do MTE que dispõe sobre o trabalho em altura inovou ao estabelecer que o ASO deve informar, expressamente, se o trabalhador está apto para o trabalho em altura.
Exceto o servidor público efetivo, os demais servidores públicos deverão ser encaminhados à perícia do INSS, após determinado período de licença de tratamento da própria saúde, para efeitos de recebimento de benefício previdenciário.
A acetona na concentração ambiental de 12.000 ppm pode produzir depressão do sistema nervoso central.
Em um sistema de comutação com endereçamento IP, todos os pacotes que constituem parte de uma mesma sessão de dados seguem um mesmo caminho, o qual é especificado no cabeçalho de cada pacote.