Questões de Concurso Comentadas para valiprev - sp

Foram encontradas 185 questões

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Q1134330 Direito Previdenciário
A Previdência Social constitui
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Q1134329 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, reconhecida a continência entre ações civis públicas propostas na Justiça Federal e na Justiça Estadual,
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Q1134328 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei no 10.741/03 assegura ao idoso, entre outros, o direito à educação e ao exercício de atividade profissional, respeitada sua peculiar condição de idade, suas condições físicas, intelectuais e psíquicas. Em vista disso,
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Q1134327 Direitos Humanos
A respeito dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental estabelecidos na Lei no 10.216/01, é correto afirmar que
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Q1134326 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando o disposto na Lei n° 10.098/00, na reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo com vistas a assegurar a acessibilidade aos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida, constitue requisito mínimo a ser observado, entre outros:
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Respostas
146: B
147: B
148: D
149: C
150: E