Questões de Concurso Comentadas para procurador legislativo

Foram encontradas 656 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2053151
Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Teoria da Constituição ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053151 Direito Constitucional
No tema do conflito entre normas jurídicas, o princípio da concordância prática
Alternativas
Q2053149
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Superior Tribunal de Justiça , Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053149 Direito Constitucional
Acerca das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2053146
Direito Financeiro Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053146 Direito Financeiro
Dentre outras exigências constantes da Lei Complementar no 101/2000, a renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, e atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias. São compreendidos como renúncia:
Alternativas
Q2053145
Direito Financeiro Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 , Garantia e contragarantia ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053145 Direito Financeiro
O Município de Peropeba do Sul contraiu operação de crédito junto a uma instituição financeira com garantia prestada pela União. Na data de vencimento do empréstimo, o Município não paga as quantias devidas, e a garantia é acionada. Posteriormente, o referido município formaliza novo pleito para acesso a mais um financiamento. Em face do exposto, é correto afirmar que o acesso a novos créditos ou financiamentos 
Alternativas
Q2053144
Direito Financeiro A Receita Pública ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053144 Direito Financeiro
A receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público pode ser destinada
Alternativas
Respostas
116: A
117: B
118: D
119: C
120: A
www.qconcursos.com