Segundo a Lei Nº 11.340, de 07 de
agosto de 2006, qual nome é dado a
violência entendida como qualquer conduta
que configure calúnia, difamação ou
injúria?
Como é conhecido um dos maiores
e mais complexos sistemas de saúde
pública do mundo, abrangendo desde o
simples atendimento para avaliação da
pressão arterial, por meio da Atenção
Primária, até o transplante de órgãos,
garantindo acesso integral, universal e
gratuito para toda a população do país?
Como é conhecida a unidade pública
estatal de base territorial, localizado em
áreas de vulnerabilidade social, que
abrange um total de até 1.000 famílias/ano e que executa serviços de proteção social
básica, organiza e coordena a rede de
serviços socioassistenciais locais da
política de assistência social?