Nincasi foi condenado pelo magistrado Zu, por
cometimento de crime doloso sendo a pena fixada em
cinco anos de reclusão, em regime fechado. No corpo da
sentença condenatória o magistrado também fixou
valores correspondentes ao ressarcimento dos danos
causados à vítima. Nesse caso, a sentença deve fixar:
Kishar é servidora municipal e foi designada para
cumprir ordem legal emanada do Prefeito tendo
Mammetum praticado, mediante violência, oposição ao
ato executório. De acordo com a situação relatada, houve
a caracterização do crime de:
Q2369074Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Incubus foi réu em ação proposta por Ipos tendo a
sentença reconhecido que, diante da defesa carente de
fundamentos apresentada pelo sujeito passivo o pedido
deveria ser julgado de plano nos aspectos não
devidamente contestados, permanecendo outros fatos a
provar. A prolatada sentença, nesse caso, deve ser
considerada:
Q2369073Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Legion propôs ação pelo procedimento comum em
face de Valefar postulando a condenação em obrigação
de fazer cumulada com obrigação de pagar quantia certa.
No curso do processo, o magistrado, diante das
peculiaridades da causa, resolveu impor ao autor o ônus
da prova de fatos extintivos. Nesse caso, pode-se dizer
que ocorre a denominada:
Marcoshia casou-se com Abarrana pelo regime legal
de bens. Posteriormente um dos cônjuges postulou a
mudança desse regime para outro mais proveitoso. Não
havendo convenção sobre os bens, o regime a vigorar
será o da: