Questões de Concurso Para tj-ap
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Nesse caso, Antônio:
I. vacinação em domicílio.
II. atendimento domiciliar, incluindo a internação, para quem dele necessitar e esteja impossibilitado de se locomover.
III. cadastramento da população idosa em base territorial.
Está correto o que se afirma em:
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana:
O Poder Judiciário defende que essas modalidades: