Questões de Concurso Para tj-pa

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Q1100212
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto. |
Q1100212 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O pai que usa de força física contra seu filho menor de idade para discipliná-lo incide no que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) denomina
Alternativas
Q1100211
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Contratos de Consumo ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto. |
Q1100211 Direito do Consumidor

Manoel adquiriu um produto esportivo, por meio do comércio eletrônico, de fornecedor especializado em artigos esportivos. Dentro do prazo estipulado pelo fornecedor, o produto foi entregue a Manoel. Dois dias após o recebimento do produto, Manoel contatou o fornecedor por meio de aplicativo de mensagens de celular para desfazer o negócio.

Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com o CDC, a jurisprudência do STJ e a doutrina consumerista.

Alternativas
Q1100210
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Publicidade ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto. |
Q1100210 Direito do Consumidor
No que se refere a publicidade de bens e serviços de consumo, teaser consiste na
Alternativas
Q1100209
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto. |
Q1100209 Direito do Consumidor
Acerca de bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do STJ.
Alternativas
Q1100208
Direito do Consumidor Defesa do Consumidor Em Juízo , Tutela Processual do Consumidor ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto. |
Q1100208 Direito do Consumidor
No que diz respeito a aspectos processuais civis previstos no CDC, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
606: E
607: C
608: E
609: C
610: B
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