Questões de Concurso Para tj-pa
Foram encontradas 2.398 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1039955
Direito Constitucional
Dentre os direitos e garantias fundamentais, prevê a Constituição Federal de 1988 que
Q1039954
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com relação ao enquadramento dos servidores no Plano de
Cargos, Carreiras e Remunerações do Poder Judiciário do
Estado do Pará, é correto afirmar que
Q1039952
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O conjunto de atividades e responsabilidades de direção
superior e intermediária, definidas com base na estrutura
organizacional do Poder Judiciário do Estado do Pará, e
de assessoramento superior e intermediário, de livre nomeação e exoneração, conforme previsto na Lei Estadual
n.º 6.969/07, é definição de
Q1039951
Legislação Estadual
Maria, servidora pública do Tribunal de Justiça do Estado do
Pará, faltou de forma injustificada, no ano de 2013, 6 (seis)
vezes no mês de janeiro, 10 (dez) vezes no mês de março,
8 (oito) vezes no mês de maio, 15 (quinze) vezes no mês de
julho, 10 (dez) vezes no mês de agosto e 15 (quinze) dias no
mês de outubro. Nos termos do Regime Jurídico Único (Lei
n.º 5.810/94), deverá ser aplicada a Maria a pena de
Q1039950
Legislação Estadual
A responsabilidade civil do servidor público, no âmbito do
Regime Jurídico Único,
Conheça nossos planos