Questões de Concurso Para trf - 4ª região

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Q1014919 Segurança e Saúde no Trabalho
O empregador deve providenciar para todos os trabalhadores, no âmbito da proteção contra incêndios, informações a respeito de
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Q1014918 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a Norma Regulamentadora n° 23, todos os empregadores devem adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com:


I. Normas do Ministério do Trabalho e Emprego.

II. Código de Obras de cada município.

III. Legislação estadual.

IV. Normas técnicas aplicáveis.


Está correto o que consta APENAS em

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Q1014917 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Atenção: Para responder à questão, considere o conteúdo de Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. 
Conforme preceitua a Lei n° 13.146/2015, nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas determinadas medidas destinadas às pessoas com deficiência, dentre elas, a dilação de tempo. Referida dilação de tempo
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Q1014916 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Atenção: Para responder à questão, considere o conteúdo de Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. 
Determinado município brasileiro decretou estado de calamidade pública, em razão de desastres ocasionados por fortes chuvas na região. Clara é pessoa com deficiência e vive no citado município há vinte anos. Nos termos da Lei n° 13.146/2015, Clara
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Q1014915 Direito Constitucional
Será compatível com a disciplina dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal a
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Respostas
201: D
202: E
203: E
204: B
205: C