Questões de Concurso
Para banco da amazônia
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Acerca desse assunto, julgue o item seguinte.
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO) deve ser implementado por todos os
empregadores e instituições que admitam trabalhadores
como empregados.
Acerca desse assunto, julgue o item seguinte.
Para efetuar o monitoramento da exposição dos
trabalhadores e das medidas de controle implementadas,
deve ser nomeado um representante, entre os trabalhadores,
para informar qualquer alteração existente na situação do
local de trabalho, sempre que necessário.
Acerca desse assunto, julgue o item seguinte.
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) é
composto de várias etapas: antecipação e reconhecimento de
riscos, estabelecimento de prioridades e metas de avaliação
e controle, além de registro e divulgação dos dados.
De acordo com as normas da ABNT NBR 6032 —, julgue a proposta de abreviação de títulos de periódicos e publicações seriadas, apresentada no item subseqüente.
Periódico Memórias da Fundação Gilberto Freyre, do
Recife: Mem. Fund. Gilberto Freyre
Acerca da legislação sobre licitações — Lei n.º 8.666/1993, Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º 1.070/1994 —, julgue o item que se segue.
A modalidade de pregão não é adotada para aquisição de
bens ou serviços.
Acerca da legislação sobre licitações — Lei n.º 8.666/1993, Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º 1.070/1994 —, julgue o item que se segue.
Para contratação de bens e serviços de informática, os órgãos
da administração federal deverão adotar, obrigatoriamente,
o tipo de licitação técnica e preço, ressalvadas as hipóteses
de dispensa ou inexigibilidade previstas na legislação, sendo
esses órgãos também dispensados dessa obrigação quando a
licitação ocorrer na modalidade de convite.
Acerca da legislação sobre licitações — Lei n.º 8.666/1993, Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º 1.070/1994 —, julgue o item que se segue.
Para a habilitação nas licitações, não se exige documentação
relativa à qualificação técnica do interessado.
Acerca da legislação sobre licitações — Lei n.º 8.666/1993, Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º 1.070/1994 —, julgue o item que se segue.
Considere a seguinte situação hipotética.
Para os eventos de comemoração do aniversário do Banco da
Amazônia, um gestor do banco contratou, sem licitação,
cantor de renome nacional, consagrado pela crítica
especializada e pela opinião pública. Em auditoria realizada
posteriormente, ficou comprovada a ocorrência de
superfaturamento na contratação do artista.
Nessa situação somente o agente público responsável pela
contratação responderá pelo dano causado à Fazenda
Pública. O cantor, que apenas prestou seus serviços, não
poderá ser responsabilizado.
Acerca da legislação sobre licitações — Lei n.º 8.666/1993, Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º 1.070/1994 —, julgue o item que se segue.
Para os casos em que a legislação exige a modalidade de
tomada de preços, a administração pública poderá utilizar o
convite e, em qualquer caso, a concorrência.
Acerca da legislação sobre licitações — Lei n.º 8.666/1993, Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º 1.070/1994 —, julgue o item que se segue.
É inexigível licitação para obras e serviços de engenharia
cujo valor seja de até dez por cento do limite previsto para
a modalidade de concorrência.
Acerca da legislação sobre licitações — Lei n.º 8.666/1993, Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º 1.070/1994 —, julgue o item que se segue.
Considere que o Banco da Amazônia realizou licitação para
a aquisição de determinado bem. Nesse processo, houve
empate em todos os quesitos previstos no edital.
Nessa situação, é lícito atribuir preferência ao bem
produzido por empresa brasileira de capital nacional, em
relação a bem que, embora produzido no país, tenha como
fabricante empresa de capital estrangeiro.
Acerca da legislação sobre licitações — Lei n.º 8.666/1993, Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º 1.070/1994 —, julgue o item que se segue.
A licitação deverá ser julgada de acordo com os princípios
básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da
igualdade, da publicidade e da probidade administrativa.
De acordo com o decreto do poder executivo federal, de 8 de novembro de 2021, institui-se um novo programa de assistência social que compete ao Ministério da Cidadania coordenar, gerir e operacionalizar, além de gerir os benefícios do programa; supervisionar o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades, em conjunto com os Ministérios setoriais e os demais entes federativos; acompanhar e fiscalizar a execução do programa, para a qual poderá utilizar mecanismos de articulação intersetorial; regulamentar e implementar as ações de apoio financeiro à qualidade da gestão e da execução descentralizada do programa.
Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto- -n-10.852-de-8-de-novembro-de-2021-357706502. Acesso em: 20 nov. 2021. Adaptado.
O programa assistencial referido no decreto é denominado
Elas apresentam inúmeras vantagens, tanto para o investidor quanto para as instituições emissoras, tal como a
Incumbência do poder público, a prestação de serviço público será exercida de forma direta ou indireta. Determina a Constituição Federal que o regime a ser adotado no caso da prestação de serviço público de forma indireta será o de concessão ou permissão, sempre precedido de licitação.
Sebo bovino também pode ser transformado em biodísel.
Nas perícias forenses, o conteúdo do laudo deve estruturar-se em uma introdução, procedimentos utilizados, conclusões derivadas e sua discussão. O informe deverá evitar a erudição, expressando-se com clareza nas descrições e nas discussões, concluindo com uma ou várias opiniões a respeito das perguntas formuladas pelo juiz ou pelos advogados.
A modalidade de pregão não é adotada para aquisição de bens ou serviços.
O regime de drawback pode ser concedido nos casos de importação de coque calcinado de petróleo, entretanto não pode ser concedido na importação de petróleo ou de seus demais derivados.
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