Q2236272Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Qual das alternativas abaixo corresponde a um
dos aspectos assegurados pelo Sistema Único de
Saúde (SUS) para a atenção integral à saúde da
pessoa idosa?
Nos expressos termos da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, a
competência para instituição de empréstimos
compulsórios foi outorgada:
Pertencem aos Municípios do produto da
arrecadação do imposto do Estado sobre a
propriedade de veículos automotores licenciados
em seus territórios. Assinale a alternativa que
corretamente preenche a lacuna anterior: