Questões de Concurso Para prefeitura de são bernardo do campo - sp

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Q937422 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil traz em seu bojo algumas previsões e prerrogativas específicas para a Fazenda Pública e também para integrantes da Advocacia Pública, dentre elas:
Alternativas
Q937421 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos aos idosos
Alternativas
Q937420 Direito Urbanístico
Assinale a alternativa correta sobre os loteamentos, de acordo com as disposições da Lei n° 6.766/1979.
Alternativas
Q937419 Direito Civil
Assinale a alternativa que contempla requisitos necessários para a concessão de uso especial para fins de moradia, sem prejuízo de outros requisitos complementares, nos termos da legislação pertinente.
Alternativas
Q937418 Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre a venda com reserva de domínio.
Alternativas
Respostas
851: C
852: E
853: A
854: D
855: B