A água é recurso essencial para a humanidade. No Brasil,
a Lei n.º 9.433/97 instituiu a Política Nacional dos Recursos
Hídricos. Sobre as infrações e penalidades previstas
a quem desrespeita as regras previstas nessa legislação,
é correto afirmar que
A Lei n.º 9.394/96 institui as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional. Sobre a distribuição dos recursos financeiros
para manutenção da educação nacional, dentro do
disposto nessa legislação, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre o crime tipificado no
artigo 350 do Código Eleitoral, omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou
nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da
que devia ser escrita, para fins eleitorais.