Questões de Concurso Para mpe-ce

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Q12926
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-CE Prova: FCC - 2009 - MPE-CE - Promotor de Justiça |
Q12926 Direito Constitucional
As normas constitucionais de
Alternativas
Q12925
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Constitucionalismo ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-CE Prova: FCC - 2009 - MPE-CE - Promotor de Justiça |
Q12925 Direito Constitucional
No constitucionalismo moderno e seus ciclos, nos séculos XVIII, XIX e XX,
Alternativas
Q12924
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Teoria da Constituição , Constitucionalismo ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-CE Prova: FCC - 2009 - MPE-CE - Promotor de Justiça |
Q12924 Direito Constitucional
No constitucionalismo antigo, mormente o ateniense,
Alternativas
Q12923
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Constituições Estaduais , Teoria da Constituição ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-CE Prova: FCC - 2009 - MPE-CE - Promotor de Justiça |
Q12923 Direito Constitucional
O poder constituinte decorrente é próprio das federações. Nesta matéria, no Direito Constitucional brasileiro, e segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Alternativas
Q1788335
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Demais disposições da Lei 8.429/92 ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1788335 Direito Administrativo
Prefeito de município da Federação, juntamente com um servidor público federal e um advogado privado, cometeu ato de improbidade administrativa envolvendo recursos públicos federais conforme previsão da Lei n.º 8.429/1992, o que causou prejuízo ao erário.
Nessa situação hipotética, o prazo prescricional para o ajuizamento da ação de improbidade administrativa
Alternativas
Respostas
1051: B
1052: D
1053: C
1054: B
1055: C
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