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Q1221237
Enfermagem
Metassimulação, pré-simulação, dissimulação e parassimulação são artifícios usados, por motivos escusos, visando ludibriar o examinador forense. Julgue o item a seguir, relacionado às simulações.
Um cidadão curado de uma doença mental e que continue intencionalmente a exibir os sintomas está realizando metassimulação.
Um cidadão curado de uma doença mental e que continue intencionalmente a exibir os sintomas está realizando metassimulação.
Q1221230
Psiquiatria
De acordo com o art. 22 do Código Penal Brasileiro, é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento. Julgue o item que se segue, relacionados aos aspectos médicos jurídicos da psicopatologia forense.
O exame psiquiátrico médico-legal tem por finalidade esclarecer à justiça cível se determinado indivíduo é penalmente responsável ou, ainda, relativa ou plenamente inimputável; se é perigoso ou se sua periculosidade cessou.
O exame psiquiátrico médico-legal tem por finalidade esclarecer à justiça cível se determinado indivíduo é penalmente responsável ou, ainda, relativa ou plenamente inimputável; se é perigoso ou se sua periculosidade cessou.
Q1221222
Psiquiatria
De acordo com o art. 22 do Código Penal Brasileiro, é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento. Julgue o item que se segue, relacionados aos aspectos médicos jurídicos da psicopatologia forense.
À justiça criminal, o exame psiquiátrico médico-legal determina se um indivíduo é capaz ou, ainda, se relativa ou absolutamente incapaz para exercer os atos jurídicos da vida.
À justiça criminal, o exame psiquiátrico médico-legal determina se um indivíduo é capaz ou, ainda, se relativa ou absolutamente incapaz para exercer os atos jurídicos da vida.
Q1221191
Psiquiatria
De acordo com o art. 22 do Código Penal Brasileiro, é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento. Julgue o item que se segue, relacionados aos aspectos médicos jurídicos da psicopatologia forense.
A verificação da capacidade mental para fins de licença e aposentadoria não são aplicações da psicopatologia forense no foro administrativo, público ou privado.
A verificação da capacidade mental para fins de licença e aposentadoria não são aplicações da psicopatologia forense no foro administrativo, público ou privado.
Q1220284
Legislação Estadual
A respeito do licenciamento ambiental de barragens, para fins agropecuários no Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa correta.
Q1220282
Engenharia Ambiental e Sanitária
Sobre a Destinação Final de Sobras e de Embalagens de Agrotóxicos, assinale a alternativa correta.
Q1220248
Direito Urbanístico
De acordo com a legislação que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos, assinale a alternativa correta.
Q1220145
Legislação Estadual
O Processo Administrativo Disciplinar deverá seguir rigorosamente o que dispõe o Estatuto da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. A respeito do Processo Administrativo, assinale a alternativa correta.
Q1220140
Legislação Estadual
Dentre outros casos, para imposição das penas disciplinares aos funcionários policiais infratores, é competente o
Q1220112
Legislação Estadual
A respeito das penas disciplinares previstas no Estatuto da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa correta.
Q1220109
Direito Ambiental
Em relação às definições do Sistema de Licenciamento Ambiental e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (SILCAP) do Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa correta.
Q1220092
Legislação Estadual
O Processo Administrativo Disciplinar deverá seguir rigorosamente o que dispõe o Estatuto da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. A respeito do Processo Administrativo, assinale a alternativa correta.
Q1220018
Legislação Estadual
A respeito da Ação Disciplinar, assinale a alternativa correta.
Q1219831
Português
O crime eletrônico O combate à violência é uma necessidade geral, não apenas no Brasil, mas no resto do mundo. Os meios de que a sociedade dispõe, nessa luta crescente e sem fim, são esquálidos e se revelam impotentes para deter ou diminuir a onda de crimes que devasta a sociedade e ameaça cada um de nós. Em linhas gerais, pode-se dizer que os meios de defesa crescem em progressão aritmética e os recursos da violência crescem em progressão geométrica. Um desses meios, que não inclui sequestros, estupros, saques, arrastões e balas perdidas, é fornecido por meio da mais sofisticada e útil conquista da tecnologia: a internet. Não é mole o que corre de violento e de boçal no correio eletrônico. Sem poupar a verdade, a honra alheia, a decência mínima que todo cidadão deve cultivar, a internet está servindo como cloaca de ressentimentos, inveja, calúnias, impotência existencial, fracassos profissionais, constituindo-se numa mídia clandestina e irresponsável, onde vale tudo. Bem sei que o assunto preocupa os responsáveis pela decência do novo e mais instantâneo meio de comunicação do mundo moderno. Mas se torna cada vez mais difícil localizar e punir os criminosos eletrônicos. Houve o caso daquele rapaz, acho que das Filipinas, que deu um rombo no banco inglês onde a própria Rainha tinha conta. Foi identificado. Recentemente, um hacker que caluniou o presidente da República parece que foi também localizado. São exceções, ainda. Prevalece a impunidade, que estimula o crime em quantidade e malefício. Os benefícios da internet são óbvios, numerosos e cada vez mais indispensáveis à vida moderna. Mas há que se encontrar um meio de impedir que a poderosa arma seja usada contra a sociedade civilizada que desejamos ser.
(CONY, Carlos Heitor. O crime eletrônico. Folha online. Disponível em: <www.folha.uol.com.br/folha/pensata/ult505u181.shtml> Acesso em: 06/02/2013. Fragmento adaptado)
Em qual alternativa a palavra em destaque foi formada pelo mesmo processo da palavra LUTA extraída do primeiro parágrafo do texto?
(CONY, Carlos Heitor. O crime eletrônico. Folha online. Disponível em: <www.folha.uol.com.br/folha/pensata/ult505u181.shtml> Acesso em: 06/02/2013. Fragmento adaptado)
Em qual alternativa a palavra em destaque foi formada pelo mesmo processo da palavra LUTA extraída do primeiro parágrafo do texto?
Q1211867
Português
Projetos e Ações: Papo de Responsa
O Programa Papo de Responsa foi criado por policiais civis do Rio de Janeiro. Em 2013, a Polícia Civil do Espírito Santo, por meio de policiais da Academia de Polícia (Acadepol) capixaba, conheceu o programa e, em parceria com a polícia carioca, trouxe para o Estado. O ‘Papo de Responsa’ é um programa de educação não formal que – por meio da palavra e de atividades lúdicas – discute temas diversos como prevenção ao uso de drogas e a crimes na internet, bullying, direitos humanos, cultura da paz e segurança pública, aproximando os policiais da comunidade e, principalmente, dos adolescentes. projeto funciona em três etapas e as temáticas são repassadas pelo órgão que convida o Papo de Responsa, como escolas, igrejas e associações, dependendo da demanda da comunidade. No primeiro ciclo, denominado de “Papo é um Papo”, a equipe introduz o tema e inicia o processo de aproximação com os alunos. Já na segunda etapa, os alunos são os protagonistas e produzem materiais, como músicas, poesias, vídeos e colagens de fotos, mostrando a percepção deles sobre a problemática abordada. No último processo, o “Papo no Chão”, os alunos e os policiais civis formam uma roda de conversa no chão e trocam ideias relacionadas a frases, questões e músicas direcionadas sempre no tema proposto pela instituição. Por fim, acontece um bate-papo com familiares dos alunos, para que os policiais entendam a percepção deles e também como os adolescentes reagiram diante das novas informações.
Disponível em <https://pc.es.gov.br/projetos-e-acoes>. Acesso em: 30/ jan./2019.
Dentre os processos existentes para formar novas palavras, verifica-se que o substantivo “responsa” é formado por
O Programa Papo de Responsa foi criado por policiais civis do Rio de Janeiro. Em 2013, a Polícia Civil do Espírito Santo, por meio de policiais da Academia de Polícia (Acadepol) capixaba, conheceu o programa e, em parceria com a polícia carioca, trouxe para o Estado. O ‘Papo de Responsa’ é um programa de educação não formal que – por meio da palavra e de atividades lúdicas – discute temas diversos como prevenção ao uso de drogas e a crimes na internet, bullying, direitos humanos, cultura da paz e segurança pública, aproximando os policiais da comunidade e, principalmente, dos adolescentes. projeto funciona em três etapas e as temáticas são repassadas pelo órgão que convida o Papo de Responsa, como escolas, igrejas e associações, dependendo da demanda da comunidade. No primeiro ciclo, denominado de “Papo é um Papo”, a equipe introduz o tema e inicia o processo de aproximação com os alunos. Já na segunda etapa, os alunos são os protagonistas e produzem materiais, como músicas, poesias, vídeos e colagens de fotos, mostrando a percepção deles sobre a problemática abordada. No último processo, o “Papo no Chão”, os alunos e os policiais civis formam uma roda de conversa no chão e trocam ideias relacionadas a frases, questões e músicas direcionadas sempre no tema proposto pela instituição. Por fim, acontece um bate-papo com familiares dos alunos, para que os policiais entendam a percepção deles e também como os adolescentes reagiram diante das novas informações.
Disponível em <https://pc.es.gov.br/projetos-e-acoes>. Acesso em: 30/ jan./2019.
Dentre os processos existentes para formar novas palavras, verifica-se que o substantivo “responsa” é formado por
Q1209067
Direito Processual Penal
Considerando as disposições constitucionais e legais aplicáveis ao processo penal e, quando for o caso, a doutrina e a jurisprudência correlatas, julgue o item que se segue.
Embora, como regra geral, não se admita dilação probatória em sede de habeas corpus, é possível a concessão da ordem para o reconhecimento de excesso de prazo no processo penal, em especial para aquelas hipóteses excepcionais nas quais a mora processual não seja atribuível à defesa, bem como se trate de causa dotada de menor complexidade probatória.
Embora, como regra geral, não se admita dilação probatória em sede de habeas corpus, é possível a concessão da ordem para o reconhecimento de excesso de prazo no processo penal, em especial para aquelas hipóteses excepcionais nas quais a mora processual não seja atribuível à defesa, bem como se trate de causa dotada de menor complexidade probatória.
Q1209052
Serviço Social
Qual instrumental técnico operativo, muito utilizado pelo assistente social, permite a coleta de dados, o conhecimento da realidade e a aproximação com o usuário, contribuindo para a realização do planejamento das ações a serem tomadas e dos encaminhamentos a serem feitos?
Q1208933
Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais e legais aplicáveis ao processo penal e, quando for o caso, a doutrina e a jurisprudência correlatas, julgue o item que se segue.
Os crimes de racismo, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes definidos como hediondos, assim como a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o estado democrático podem ser compreendidos na categoria de delitos inafiançáveis por disposição constitucional expressa.
Os crimes de racismo, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes definidos como hediondos, assim como a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o estado democrático podem ser compreendidos na categoria de delitos inafiançáveis por disposição constitucional expressa.
Q1208927
Direito Processual Penal
Considerando as disposições constitucionais e legais aplicáveis ao processo penal e, quando for o caso, a doutrina e a jurisprudência correlatas, julgue o item que se segue.
De acordo com a doutrina e a jurisprudência pátrias, são inadmissíveis, em qualquer hipótese, provas ilícitas ou ilegítimas no processo penal brasileiro.
De acordo com a doutrina e a jurisprudência pátrias, são inadmissíveis, em qualquer hipótese, provas ilícitas ou ilegítimas no processo penal brasileiro.
Q1208448
Direito Penal
A respeito dos Crimes de Tortura, regulados pela Lei nº 9.455/1997, assinale a alternativa correta.
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