Questões de Concurso Para pge-mt
Foram encontradas 586 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q669442
Direito do Trabalho
Nos termos das normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do
Trabalho sobre a Organização Sindical e as negociações coletivas de trabalho,
Q669440
Direito do Trabalho
João de Deus é empregado da empresa Gama Serviços de Limpeza Ltda. laborando na jornada das 7 às 19 horas em escala de
12 × 36, na função de auxiliar de limpeza, jornada esta pactuada mediante acordo coletivo de trabalho. A empresa fornece
ônibus fretado nos percursos de ida e volta para o trabalho, tendo em vista que o posto de serviço se situa em local de difícil
acesso, mas servido por transporte público regular. A empresa efetua cobrança parcial dos empregados para custeio da tarifa de
transporte. Nesse caso, considerando a legislação vigente e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, as
horas relativas ao percurso servido pelo ônibus fretado da empresa para a ida e volta ao trabalho
Q669425
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o novo Código de Processo Civil, a reclamação
Q669421
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos procedimentos especiais, em conformidade com as disposições do novo Código de Processo Civil e a jurisprudência
dominante dos Tribunais Superiores,
Q669420
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores a respeito do mandado de segurança e de ações coletivas,
Conheça nossos planos