Questões de Concurso
Para tre-mg
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I. É um direito público objetivo, que garante a representação do eleitor.
II. É função política e social de soberania popular na democracia representativa
III. É um dever de todo cidadão brasileiro, de comparecer à eleição e votar.
IV. É um direito-dever que representa a capacidade eleitoral ativa.
Estão corretas apenas as afirmativas
( ) O agente político é gênero, do qual os agentes públicos são espécie.
( ) O membro de Mesa Receptora de votos quando das eleições é considerado um agente particular colaborador.
( ) Os servidores, quando integrantes de pessoas governamentais de Direito Privado, não podem ser caracterizados como agentes públicos.
( ) Os Chefes do Executivo, seus auxiliares e os membros do Poder Legislativo são classificados como pertencentes a um mesmo grupo, qual seja, o de agentes políticos.
Uma vez que o vírus HIV invade uma célula humana, ele ficará lá para sempre, inserindo seu genoma mortal de forma definitiva, obrigando suas vítimas a tomarem medicamentos por toda a vida.
Porém, pela primeira vez, pesquisadores da Filadélfia, nos EUA, descobriram uma maneira de retirar o HIV de forma completa das células humanas.
A equipe da Escola de Medicina da Universidade de Temple disse que a descoberta é a primeira tentativa bem sucedida de eliminar vírus HIV-1 latentes em células humanas.
“Esse é um passo importante no caminho para uma cura permanente para a AIDS”, disse Kamel Khalili, PhD, professor e presidente do Departamento de Neurociência da Temple. “É uma descoberta excitante, mas ainda não está pronta para ser colocada em prática. É apenas um conceito que estamos tentando manter na direção correta”, explicou.
Em um estudo publicado pela revista Proceedings, da Academia Nacional de Ciências, o Dr. Khalili e sua equipe detalham como eles criaram ferramentas moleculares para excluir o DNA pró-viral do HIV-1, através da remoção total do vírus. Estas ferramentas moleculares também podem servir como vacinas terapêuticas. No mundo todo, mais de 33 milhões de pessoas têm HIV, sendo mais de um milhão apenas nos Estados Unidos.
Embora a terapia antirretroviral altamente ativa (HAART), desenvolvida nos últimos 15 anos, possa controlar o HIV-1 em pessoas infectadas, o vírus pode atacar novamente com qualquer interrupção no tratamento.
“Estamos trabalhando em uma série de estratégias para que possamos levar a construção em estudos pré-clínicos. Queremos erradicar cada cópia única de HIV-1 do paciente. Isso seria a cura da AIDS”, explica o pesquisador, empolgado com uma possível descoberta que mudaria o mundo.
(Disponível em: http://www.jornalciencia.com/saude/corpo/4191-cientistas-conseguem-deletar-pela-primeira-vez-o-hiv-das-celulas-humanas-usando-tecnica-revolucionaria. Acesso em: 06/02/2015. Adaptado.)
Uma vez que o vírus HIV invade uma célula humana, ele ficará lá para sempre, inserindo seu genoma mortal de forma definitiva, obrigando suas vítimas a tomarem medicamentos por toda a vida.
Porém, pela primeira vez, pesquisadores da Filadélfia, nos EUA, descobriram uma maneira de retirar o HIV de forma completa das células humanas.
A equipe da Escola de Medicina da Universidade de Temple disse que a descoberta é a primeira tentativa bem sucedida de eliminar vírus HIV-1 latentes em células humanas.
“Esse é um passo importante no caminho para uma cura permanente para a AIDS”, disse Kamel Khalili, PhD, professor e presidente do Departamento de Neurociência da Temple. “É uma descoberta excitante, mas ainda não está pronta para ser colocada em prática. É apenas um conceito que estamos tentando manter na direção correta”, explicou.
Em um estudo publicado pela revista Proceedings, da Academia Nacional de Ciências, o Dr. Khalili e sua equipe detalham como eles criaram ferramentas moleculares para excluir o DNA pró-viral do HIV-1, através da remoção total do vírus. Estas ferramentas moleculares também podem servir como vacinas terapêuticas. No mundo todo, mais de 33 milhões de pessoas têm HIV, sendo mais de um milhão apenas nos Estados Unidos.
Embora a terapia antirretroviral altamente ativa (HAART), desenvolvida nos últimos 15 anos, possa controlar o HIV-1 em pessoas infectadas, o vírus pode atacar novamente com qualquer interrupção no tratamento.
“Estamos trabalhando em uma série de estratégias para que possamos levar a construção em estudos pré-clínicos. Queremos erradicar cada cópia única de HIV-1 do paciente. Isso seria a cura da AIDS”, explica o pesquisador, empolgado com uma possível descoberta que mudaria o mundo.
(Disponível em: http://www.jornalciencia.com/saude/corpo/4191-cientistas-conseguem-deletar-pela-primeira-vez-o-hiv-das-celulas-humanas-usando-tecnica-revolucionaria. Acesso em: 06/02/2015. Adaptado.)
(Disponível em: http://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/27431-tiras-de-armandinho. Acesso em: 05/01/2015.)
O efeito de humor provocado pela tirinha deve-se
Mas ao contrário do que muita gente pensa, não existem direitos específicos para os animais de estimação. Como parte do meio ambiente eles têm proteção garantida contra práticas que os submetem à crueldade. Entretanto esses direitos nem sempre são respeitados e, ainda, cabe a sua regulamentação. E no direito brasileiro um animal é considerado uma coisa, difícil de entender pois “coisa” dá uma ideia de algo inanimado, mas talvez seja pelo fato de um animal não possuir personalidade jurídica, não respondendo assim pelos seus atos. Então, juridicamente falando, para que o animal tenha o seu direito exercido, é necessário que alguém responda por ele, por isso cabe ao dono o dever de guarda ou controle. Em outras palavras se queremos que os animais de estimação sejam respeitados, nós é que devemos fazer nossa parte.
(Dinheiro & Direitos. Nº 48. Fev. 2014. p. 8-9 . Adaptado.)
Mas ao contrário do que muita gente pensa, não existem direitos específicos para os animais de estimação. Como parte do meio ambiente eles têm proteção garantida contra práticas que os submetem à crueldade. Entretanto esses direitos nem sempre são respeitados e, ainda, cabe a sua regulamentação. E no direito brasileiro um animal é considerado uma coisa, difícil de entender pois “coisa” dá uma ideia de algo inanimado, mas talvez seja pelo fato de um animal não possuir personalidade jurídica, não respondendo assim pelos seus atos. Então, juridicamente falando, para que o animal tenha o seu direito exercido, é necessário que alguém responda por ele, por isso cabe ao dono o dever de guarda ou controle. Em outras palavras se queremos que os animais de estimação sejam respeitados, nós é que devemos fazer nossa parte.
(Dinheiro & Direitos. Nº 48. Fev. 2014. p. 8-9 . Adaptado.)
Eleições no Brasil
As eleições no Brasil são realizadas através do voto direto, secreto e obrigatório. A primeira eleição da qual existem registros no Brasil, ocorreu em 1532, por meio da qual foi escolhido o representante do Conselho da Vila de São Vicente.
Atualmente no Brasil ocorrem eleições a cada dois anos, sempre nos anos pares. À exceção do cargo de senador, que tem mandatos com duração de oito anos, os demais cargos eletivos têm mandatos de quatro anos. Como as eleições ocorrem a cada dois anos, os cargos eletivos são disputados em dois grupos, da seguinte forma: eleições federais e estaduais – para os cargos de: Presidente da República (e vice), Senador, Deputado Federal, Governador (e vice) e Deputado Estadual; eleições municipais – para os cargos de Prefeito (e vice) e Vereadores.
As eleições ocorrem no primeiro domingo de outubro. Os cargos correspondentes ao Poder Legislativo (Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores) são disputados em turno único. Para os cargos do Poder Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos), pode haver segundo turno, a ser realizado no último domingo de outubro.
Os candidatos a qualquer cargo são filiados a algum dos mais de 30 partidos políticos legalizados existentes no país, cada um com uma ideologia política. Todos os partidos recebem recursos do fundo partidário, acesso aos meios de comunicação (rádio e TV), e direito ao horário eleitoral durante as campanhas.
O processo eleitoral é organizado pela Justiça Eleitoral, que é composta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja sede é em Brasília, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), sendo um em cada estado, território ou Distrito, pelos Juízes Eleitorais e pelas Juntas Eleitorais. Todos estes órgãos são regidos pelo Código Eleitoral, que estabelece as competências de cada órgão/segmento.
Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 14, o voto é facultativo para os analfabetos, aos maiores de 70 anos e para os maiores de 16 anos e menores de 18 anos. É obrigatório para os cidadãos entre 18 e 70 anos, sendo necessário justificar a ausência em qualquer seção eleitoral, no dia da eleição, sob pena de multa.
Desde 2000, com o uso das urnas eletrônicas, as eleições brasileiras passaram a ser totalmente informatizadas, o que permite que atualmente sejam consideradas as eleições mais rápidas e atualizadas do mundo.
(Disponível em: http://www.infoescola.com/direito/eleicoes‐no‐brasil/. Acesso em: 10/03/2015.)
Eleições no Brasil
As eleições no Brasil são realizadas através do voto direto, secreto e obrigatório. A primeira eleição da qual existem registros no Brasil, ocorreu em 1532, por meio da qual foi escolhido o representante do Conselho da Vila de São Vicente.
Atualmente no Brasil ocorrem eleições a cada dois anos, sempre nos anos pares. À exceção do cargo de senador, que tem mandatos com duração de oito anos, os demais cargos eletivos têm mandatos de quatro anos. Como as eleições ocorrem a cada dois anos, os cargos eletivos são disputados em dois grupos, da seguinte forma: eleições federais e estaduais – para os cargos de: Presidente da República (e vice), Senador, Deputado Federal, Governador (e vice) e Deputado Estadual; eleições municipais – para os cargos de Prefeito (e vice) e Vereadores.
As eleições ocorrem no primeiro domingo de outubro. Os cargos correspondentes ao Poder Legislativo (Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores) são disputados em turno único. Para os cargos do Poder Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos), pode haver segundo turno, a ser realizado no último domingo de outubro.
Os candidatos a qualquer cargo são filiados a algum dos mais de 30 partidos políticos legalizados existentes no país, cada um com uma ideologia política. Todos os partidos recebem recursos do fundo partidário, acesso aos meios de comunicação (rádio e TV), e direito ao horário eleitoral durante as campanhas.
O processo eleitoral é organizado pela Justiça Eleitoral, que é composta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja sede é em Brasília, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), sendo um em cada estado, território ou Distrito, pelos Juízes Eleitorais e pelas Juntas Eleitorais. Todos estes órgãos são regidos pelo Código Eleitoral, que estabelece as competências de cada órgão/segmento.
Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 14, o voto é facultativo para os analfabetos, aos maiores de 70 anos e para os maiores de 16 anos e menores de 18 anos. É obrigatório para os cidadãos entre 18 e 70 anos, sendo necessário justificar a ausência em qualquer seção eleitoral, no dia da eleição, sob pena de multa.
Desde 2000, com o uso das urnas eletrônicas, as eleições brasileiras passaram a ser totalmente informatizadas, o que permite que atualmente sejam consideradas as eleições mais rápidas e atualizadas do mundo.
(Disponível em: http://www.infoescola.com/direito/eleicoes‐no‐brasil/. Acesso em: 10/03/2015.)
Eleições no Brasil
As eleições no Brasil são realizadas através do voto direto, secreto e obrigatório. A primeira eleição da qual existem registros no Brasil, ocorreu em 1532, por meio da qual foi escolhido o representante do Conselho da Vila de São Vicente.
Atualmente no Brasil ocorrem eleições a cada dois anos, sempre nos anos pares. À exceção do cargo de senador, que tem mandatos com duração de oito anos, os demais cargos eletivos têm mandatos de quatro anos. Como as eleições ocorrem a cada dois anos, os cargos eletivos são disputados em dois grupos, da seguinte forma: eleições federais e estaduais – para os cargos de: Presidente da República (e vice), Senador, Deputado Federal, Governador (e vice) e Deputado Estadual; eleições municipais – para os cargos de Prefeito (e vice) e Vereadores.
As eleições ocorrem no primeiro domingo de outubro. Os cargos correspondentes ao Poder Legislativo (Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores) são disputados em turno único. Para os cargos do Poder Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos), pode haver segundo turno, a ser realizado no último domingo de outubro.
Os candidatos a qualquer cargo são filiados a algum dos mais de 30 partidos políticos legalizados existentes no país, cada um com uma ideologia política. Todos os partidos recebem recursos do fundo partidário, acesso aos meios de comunicação (rádio e TV), e direito ao horário eleitoral durante as campanhas.
O processo eleitoral é organizado pela Justiça Eleitoral, que é composta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja sede é em Brasília, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), sendo um em cada estado, território ou Distrito, pelos Juízes Eleitorais e pelas Juntas Eleitorais. Todos estes órgãos são regidos pelo Código Eleitoral, que estabelece as competências de cada órgão/segmento.
Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 14, o voto é facultativo para os analfabetos, aos maiores de 70 anos e para os maiores de 16 anos e menores de 18 anos. É obrigatório para os cidadãos entre 18 e 70 anos, sendo necessário justificar a ausência em qualquer seção eleitoral, no dia da eleição, sob pena de multa.
Desde 2000, com o uso das urnas eletrônicas, as eleições brasileiras passaram a ser totalmente informatizadas, o que permite que atualmente sejam consideradas as eleições mais rápidas e atualizadas do mundo.
(Disponível em: http://www.infoescola.com/direito/eleicoes‐no‐brasil/. Acesso em: 10/03/2015.)
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