Questões de Concurso Para if-ba

A NR 12 define que, nos locais de instalação de máquinas e equipamentos, as áreas de circulação devem ser devidamente demarcadas, mantidas permanentemente desobstruídas e estar em conformidade com as normas técnicas oficiais, sendo que as vias principais de circulação nos locais de trabalho e as que conduzem às saídas devem ter, no mínimo, a largura de

Eu quero uma escola

                                                                  Moaci Carneiro

                              Eu quero

                              Uma escola relicário

                              Com joias do imaginário

                              Eu quero

                              Uma escola - alegria

                              Com sentido de harmonia

                              Eu quero

                              Uma escola com enredo

                              Cheia de sonho e aconchego

                              Eu quero

                              Uma escola - expressão

                              Da vida, sem restrição  

Sabemos que ainda está em construção e, por vezes, a ser construída Uma escola-expressão, Da vida, sem restrição .... Ainda está por ser construída ou ainda está em construção uma pedagogia viva que reflita a vida de cada um.

Sendo assim, podemos afirmar que a escola brasileira ainda carrega em pleno século XXI uma herança baseada nas características de sua sociedade e sua história. Portanto, baseado nisso, podemos afirmar que: 

Na educação trabalhamos com pessoas e, por consequência, precisamos lidar com diferentes formas de ver as situações, com diferentes expectativas de solução de problemas, com formas de expressão de ideias peculiares aos grupos sociais. Existem muitos estudos, pesquisas, teorias sobre as relações humanas que podem ajudar no trabalho com estas diferenças. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96, atentando para este fato, prevê, ao definir diretrizes para os profissionais da educação, que “a formação de profissionais da educação, de modo a atender os diferentes níveis e modalidades de ensino e às características de cada fase do desenvolvimento do educando, terá como um de seus fundamentos” (Art. 61):

A norma NBR 18801:2011 especifica os requisitos de um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST) que permitem que uma organização controle riscos da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e melhore o respectivo desempenho. A última versão aprovada em 2011 está válida, de acordo com o catálogo da Associação Brasileira de Normas Técnicas, desde

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal do Poder Executivo Federal não poderá exceder, em cada período de apuração, ao seguinte percentual da receita corrente líquida

O Estatuto da Criança e do Adolescente sofreu alterações importantes em 2009 e 2014, com o intuito de corroborar com as necessidades da criança e do adolescente em ter seus direitos a convivência familiar e comunitária assegurados. Dentre estas alterações, podemos citar a descrita na alternativa:

A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, estabelece que a licitação é inexigível

A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, dispõe que para os casos de guerra ou grave perturbação da ordem a licitação será

De acordo com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, são modalidades de licitação

A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, define como crime o fato de dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade, estabelecendo para tanto a seguinte pena:

A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, estabelece que no caso de intervenção no domínio econômico, ou seja, quando a União tiver que intervir para regular preços ou normalizar o abastecimento, a licitação será

De acordo com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, o instrumento de contrato é obrigatório nos casos de

De acordo com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, para a contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada e para a locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, e mediante prévia avaliação, a licitação é, respectivamente

Nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, são princípios básicos da licitação

O instrumento pelo qual a Administração Pública divulga a abertura da concorrência, fixa os requisitos para participação, define o objeto e as condições básicas do contrato e convida a todos os interessados para que apresentem suas propostas denomina-se

Considerando as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, para o caso de aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos por órgão que integre a Administração Pública e que tenha sido criado especificamente para esse fim em data anterior à vigência da referida lei, desde que o preço contratado seja compatível com mercado, a licitação é

Descrevem-se a seguir duas modalidades de licitação:

I – modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos,

II – modalidade de licitação destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de remuneração aos vencedores, conforme critério constante de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de quarenta e cinco dias

Essas duas modalidades são, respectivamente, 

Ao artigo 26 da LDB 9394/96 foi acrescido o parágrafo 7 que diz que no ensino fundamental e no ensino médio passa a ser obrigatório incluir de forma integrada aos conteúdos, os princípios da educação

Sobre acessibilidade para pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/00, Lei nº 10.098/00 e Decreto-Lei nº 5.296/04), no que tange ao atendimento prioritário, podemos considerar que elas contemplam pessoas com

Segundo as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, é inexigível a licitação