Questões de Concurso Para saneago - go
Foram encontradas 662 questões
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Q879821
Direito Ambiental
Nos termos da Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que
estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento
básico e para a política federal de saneamento básico, a
Administração Pública poderá
Q879820
Direito Processual do Trabalho
Para interposição de recurso de Agravo de Instrumento
perante a Justiça do Trabalho por uma empresa que se situa
no polo passivo de uma ação, o depósito recursal
Q879819
Direito Processual do Trabalho
Segundo o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho,
o jus postulandi na Justiça do Trabalho é:
Q879818
Direito do Trabalho
Além do salário fixo mensal pago pelo empregador, compreende
na remuneração do empregado, para todos os
efeitos legais,
Q879817
Direito do Trabalho
Uma empregada que, no curso do seu contrato de trabalho,
confirmar estado de gestação,
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