Questões de Concurso Para stf
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Para se garantir o grau de formalidade adequado a textos jurídicos e a correção gramatical do texto, o trecho “que teve sua data antecipada" (l.7), exemplo de construção comum na variedade coloquial da língua portuguesa; deveria ser substituído por cuja data foi antecipada.
A forma verbal “sendo" (l.4), que inicia uma oração causal, poderia ser corretamente substituída por eis que ou vez que, sem prejuízo do sentido original do texto.
A correção gramatical e a clareza do texto seriam prejudicadas caso, no trecho “garantia do devido processo penal e do direito à presunção de não culpabilidade"(l.7-8), a partícula “do", em ambas as ocorrências, fosse substituída por ao.
O trecho “inciso LVII do art. 5.º da CF" poderia ser corretamente substituído por art. 5º, inciso LVII da CF.
O emprego do pronome “dele" imediatamente após “oportuna" (l.11) prejudica a clareza do texto, dada a ambiguidade relativa ao referente desse pronome.