Questões de Concurso Para stf
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A preposição “a" empregada logo após a forma verbal “visavam" (l.35) poderia ser suprimida, sem prejuízo da correção gramatical do texto.
No Brasil, constitui exemplo de “poder do povo de derrubar os governantes" (l.48-49), ou seja, de um direito constitucionalizado, a chamada Revolução de 1964, momento histórico em que a oposição, representada pelos militares, destituiu João Goulart do poder.
Ana, exercente do cargo de analista judiciário do STF, prima de Arnaldo, servidor do mesmo tribunal, assumiu função de chefia do setor de lotação de Arnaldo. Nessa situação,Arnaldo não poderá ser mantido sob subordinação hierárquica de Ana.
Ainda que as sanções decorrentes do poder disciplinar tenham caráter administrativo, a administração pública deve assegurar ao servidor acusado, na apuração e aplicação de punições funcionais, o contraditório e a ampla defesa.
A avocação é medida excepcional e só pode ser praticada diante de permissivo legal