Questões de Concurso Para prefeitura de valença - ba

I. consolidação da função polarizadora de Valença na região; II. integração e qualificação dos espaços na cidade; III. proteção do patrimônio ambiental e cultural; IV. ampliação da oferta de trabalho e de renda com a valorização das habilidades da população; V. preservação de modos de vida peculiares e das identidades locais.

I. desenvolvimento econômico e social; II.qualificação e proteção ambiental; III. estruturação urbana; IV. qualificação habitacional; V. gestão.

I. garantia da função social da cidade e da propriedade; II. viabilização do desenvolvimento das potencialidades econômicas, culturais e sociais do Município de forma sustentada; III. enfoque no planejamento compartilhado, calcado na ação entre o setor público e os agentes sociais, com vistas à consolidação de um projeto de cidade socialmente pactuado; IV. utilização sustentável dos recursos naturais disponíveis; V. proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultura, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico.

I. democratização do acesso ao solo, à moradia, ao saneamento ambiental à infraestrutura e aos serviços urbanos; II. direito ao trabalho e lazer; III. supremacia do interesse público sobre o interesse privado; IV. participação ampla da sociedade no planejamento e na gestão da cidade; V. correção das distorções de valorização do solo urbano, mediante aplicação da legislação urbanística e tributária.

I. garantia da equidade social; II. valorização da propriedade urbana, que deve se ajustar ao interesse coletivo; III. regularização fundiária e urbanística para a população de baixa renda; IV. tornar o Município uma referência regional na oferta de bens e serviços diversificados; V. desenvolvimento da atividade turística.

O passeio é composto por: guias e sarjetas; faixa de arborização; faixa livre e faixa de serviço.

A faixa de serviço, localizada no meio do passeio, deverá ter, no mínimo, 90 cm.

A faixa livre não poderá se destacar visualmente no passeio por meio de texturas ou juntas de dilatação.

A faixa de acesso do lote poderá conter projeção de anúncios.

O rebaixamento de guia para fins de acesso de veículos em postos de combustíveis localiza-se na faixa de acesso. 

eles devem preservar a segurança e a integridade somente dos operários da obra e propriedades vizinhas.

eles devem evitar ruído excessivo dos serviços desenvolvidos na obra, principalmente nas vizinhanças de hospitais, escolas e asilos ou estabelecimentos semelhantes.

eles devem instalar andaimes e tapumes através das orientações do responsável da obra e convenientes para o tipo de obra.

eles devem manter, durante a execução das obras, uma placa de identificação em qualquer local da obra, com dimensão no máximo de 1,00x1,00metro, contendo apenas a categoria do empreendimento e nome do responsável técnico e sua identificação ao órgão competente.

será de obrigação do responsável técnico da obra a execução de passeios em loteamentos e desmembramentos aprovados nas obras executadas.

as rendas provenientes apenas do exercício de suas atividades.

as rendas provenientes apenas da prestação dos serviços.

os bens móveis e imóveis de seu domínio pleno, direito ou útil.

as águas fluentes emergentes e em depósitos, localizadas em todo o redor do seu território. 

os direitos, as ações e a renda, proveniente de qualquer título pertencente ao Município em todo o redor do seu território e arrecadada apenas da prestação de serviços.

A Prefeitura fiscalizará a execução de obras somente consideradas municipais, ficando as demais realizadas por empresas terceirizadas homologadas na Prefeitura.

As vistorias e avaliações serão realizadas por servidores públicos e efetivos das empresas terceirizadas.

A Prefeitura fiscalizará a execução de obras e os responsáveis pelas infrações passíveis de penalidades serão apenas autor do projeto e o responsável técnico da obra.

A Prefeitura fiscalizará a execução de obras de qualquer natureza.