Questões de Concurso Para oficial de defensoria pública
Foram encontradas 359 questões
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Q34850
Direito Administrativo
A responsabilização do funcionário público na esfera administrativa
Q34849
Legislação Estadual
A exoneração, nos termos da Lei Estadual no 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), dá-se, dentre outras hipóteses, em razão de
Q34848
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual no 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), a reintegração é
Q34847
Legislação Estadual
Dentre as diretrizes e normas a serem estabelecidas pelo Estado de São Paulo e por seus Municípios para o desenvolvimento urbano, inclui-se a
Q34846
Direito Constitucional
A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma expressa da Constituição Federal,
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