Questões de Concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária

Q2263330

Ano: 2005 Banca: FAPEU Órgão: TRE-SC Prova: FAPEU - 2005 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2263330 Português

Texto associado

No trecho: Declarou que na época em que morava nos Cinco–Cantos com o seu inquilino, tendo havido um incêndio numa casa, à noite, ele arriscara a vida, salvando duas criancinhas; e que ficara até gravemente ferido ao praticar esse ato (linhas 51-54), o papel do elemento coesivo sublinhado é o de:
I - apontar que o resto da sentença tem posição de destaque; II - indicar até mesmo; III - destacar argumentos importantes dentro de uma escala progressiva.
Assinale a alternativa CORRETA.

A

Somente as afirmativas I e II estão corretas.

B

Somente a afirmativa III está correta.

C

Somente as afirmativas II e III estão corretas.

D

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q2263329

Ano: 2005 Banca: FAPEU Órgão: TRE-SC Prova: FAPEU - 2005 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2263329 Português

Texto associado

Considerando, ainda, o Texto 1, assinale a alternativa CORRETA.

A

No trecho: (...) esperava, disse, encontrar em casa da vítima ao menos três mil rublos e contava com isso garantir o seu começo de vida (linhas 32-33), aparece o verbo dizer para marcar a palavra do outro.

B

O texto é narrado em terceira pessoa. O narrador sabe tudo, penetra até nos pensamentos do personagem principal.

C

Ao introduzir o discurso indireto, o narrador mostra que Raskólnikof atribui seus crimes apenas às suas privações.

D

O narrador, de maneira brilhante, mostra, desde os primeiros parágrafos, que Raskólnikof representava com cinismo a comédia do arrependimento.

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Q2263328

Ano: 2005 Banca: FAPEU Órgão: TRE-SC Prova: FAPEU - 2005 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2263328 Português

Texto associado

Assinale a alternativa correspondente ao tema em torno do qual se organiza o Texto 1.

A

O processo.

B

O caráter leviano e baixo de Raskólnikof.

C

O crime e o castigo.

D

A polifonia.

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Q2258696

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Provas: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q2258696 Noções de Informática

O Microsoft Excel apresenta uma série de funções predefinidas, onde genericamente uma função consiste em uma série de operações matemáticas que agem sobre valores fornecidos pelo usuário. Para utilizar uma função, num determinado conjunto de células, devemos realizar os seguintes comandos da Barra de Menu:

A

Inserir − Fórmula − Escolher a função desejada − Especificar os arquivos que farão parte do cálculo.

B

Inserir − Célula − Escolher a função desejada − Especificar as células que farão parte do cálculo.

C

Inserir − Função – Escolher o arquivo − Especificar as células que farão parte do cálculo.

D

Inserir − Função – Escolher as células desejadas − Especificar os arquivos que farão parte do cálculo.

E

Inserir − Função – Escolher a função desejada − Especificar as células que farão parte do cálculo.

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Q2256381

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Provas: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Biblioteconomia | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Engenharia |

Q2256381 Português

Texto associado

O processo de globalização foi muito mais rápido no âmbito das finanças e do comércio do que no plano político e institucional. Mas não há caminho de volta nem para a globalização nem para as instituições de governança regional e global. O único caminho possível é avançar no processo de transformação da ordem mundial e institucionalizá-la. (...)

A ordem global em formação tem algumas vantagens e muitos riscos, parte deles criada pelo desmoronamento das instituições multilaterais. A principal vantagem é a integração pelas comunicações. Hoje, atrocidades como as que aconteciam sob a censura e o véu da impunidade hegemônica no século passado se tornam conhecidas, em tempo real, pela opinião pública mundial. É o primeiro passo para o estabelecimento de limites e sanções à violação em larga escala dos direitos da humanidade. Mas aí está Kosovo para provar que a humanidade ainda é impotente diante desses eventos. O horror instantâneo, porém, já não nos pode ser sonegado. Nós nos horrorizamos em tempo real. A rede global de comunicações dá novos recursos aos movimentos coletivos de defesa dos direitos e da paz e compromete governantes.

Há falhas, claro. O reconhecimento, tardio, da censura e da pressão à imprensa nos EUA e na Inglaterra durante o ataque ao Iraque, por exemplo.

(Adaptado de Sérgio Abranches, Em foco. Veja, 24 de setembro de 2003)

Há palavras escritas de modo INCORRETO na frase:

A

Regimes de exceção usam meios repressivos e autoritários para dominar minorias subjugadas, em flagrante desrespeito a seus direitos.

B

Pessoas famosas, que gozam de uma situação privilegiada, colocam-se na defesa de populações abandonadas à própria sorte.

C

Associações civis organizadas são indispensáveis na defesa dos direitos humanos e da paz, em qualquer lugar do planeta.

D

Encontram-se espalhados pelo mundo contingentes de expatriados, que fogem dos maus tratos impostos por governantes autoritários.

E

A expanção das comunicações por todo o globo estabelece um controle, nem sempre eficaz, dos horrores a que populações estão sugeitas.

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Q2256380

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Provas: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Biblioteconomia | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Engenharia |

Q2256380 Português

Texto associado

O processo de globalização foi muito mais rápido no âmbito das finanças e do comércio do que no plano político e institucional. Mas não há caminho de volta nem para a globalização nem para as instituições de governança regional e global. O único caminho possível é avançar no processo de transformação da ordem mundial e institucionalizá-la. (...)

A ordem global em formação tem algumas vantagens e muitos riscos, parte deles criada pelo desmoronamento das instituições multilaterais. A principal vantagem é a integração pelas comunicações. Hoje, atrocidades como as que aconteciam sob a censura e o véu da impunidade hegemônica no século passado se tornam conhecidas, em tempo real, pela opinião pública mundial. É o primeiro passo para o estabelecimento de limites e sanções à violação em larga escala dos direitos da humanidade. Mas aí está Kosovo para provar que a humanidade ainda é impotente diante desses eventos. O horror instantâneo, porém, já não nos pode ser sonegado. Nós nos horrorizamos em tempo real. A rede global de comunicações dá novos recursos aos movimentos coletivos de defesa dos direitos e da paz e compromete governantes.

Há falhas, claro. O reconhecimento, tardio, da censura e da pressão à imprensa nos EUA e na Inglaterra durante o ataque ao Iraque, por exemplo.

(Adaptado de Sérgio Abranches, Em foco. Veja, 24 de setembro de 2003)

A concordância está correta na frase:

A

Respeitar os direitos civis são importantes para o aperfeiçoamento do processo democrático de uma nação.

B

Crimes contra a humanidade, que despertam horror, deve ser totalmente banido da ordem mundial.

C

Parte dos conflitos que surgiram no século passado foi controlada com brutalidade por regimes militares autoritários.

D

Nem sempre a solução que algumas instituições é capaz de oferecer apresentam-se realmente adequadas aos problemas existentes.

E

A única solução possível para resolver conflitos entre nações encontram-se no processo de transformação da ordem mundial.

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Q2256377

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Provas: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Biblioteconomia | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Engenharia |

Q2256377 Português

Texto associado

O processo de globalização foi muito mais rápido no âmbito das finanças e do comércio do que no plano político e institucional. Mas não há caminho de volta nem para a globalização nem para as instituições de governança regional e global. O único caminho possível é avançar no processo de transformação da ordem mundial e institucionalizá-la. (...)

A ordem global em formação tem algumas vantagens e muitos riscos, parte deles criada pelo desmoronamento das instituições multilaterais. A principal vantagem é a integração pelas comunicações. Hoje, atrocidades como as que aconteciam sob a censura e o véu da impunidade hegemônica no século passado se tornam conhecidas, em tempo real, pela opinião pública mundial. É o primeiro passo para o estabelecimento de limites e sanções à violação em larga escala dos direitos da humanidade. Mas aí está Kosovo para provar que a humanidade ainda é impotente diante desses eventos. O horror instantâneo, porém, já não nos pode ser sonegado. Nós nos horrorizamos em tempo real. A rede global de comunicações dá novos recursos aos movimentos coletivos de defesa dos direitos e da paz e compromete governantes.

Há falhas, claro. O reconhecimento, tardio, da censura e da pressão à imprensa nos EUA e na Inglaterra durante o ataque ao Iraque, por exemplo.

(Adaptado de Sérgio Abranches, Em foco. Veja, 24 de setembro de 2003)

De acordo com o texto, a vantagem trazida pelas comunicações encontra-se

A

na facilidade de reunir um grande número de pessoas para pressionar governantes, levando-os a ouvir e a respeitar a opinião pública.

B

na possibilidade de conhecer antigos hábitos de tortura e de violação dos direitos humanos, principalmente em países de tradição milenar.

C

na facilidade para se manter a população bem informada a respeito de acontecimentos importantes em regiões afastadas do globo.

D

no fechamento político de certas civilizações que se mantêm ainda distantes do processo de globalização, em defesa de suas tradições milenares.

E

na rapidez da divulgação dos fatos em todo o mundo, possibilitando a expressão da opinião pública, favorável ou desfavorável a eles.

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Q2256368

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Provas: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Biblioteconomia | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Engenharia |

Q2256368 Português

Texto associado

Ninguém discordará, em sã consciência, da necessidade de o Brasil passar por mudanças significativas em sua legislação penal, tendo em vista adquirir um melhor instrumental jurídico para combater algumas das nossas mais notórias chagas sociais contemporâneas, quais sejam, o desrespeito à vida humana, a violência desenfreada − principalmente (não só) nas grandes concentrações urbanas − e, sobretudo, a crônica impunidade. No entanto, a justa pressão social pela diminuição dos assombrosos índices de violência e criminalidade não pode dar margem a um atabalhoado processo de mudança das leis penais, que abrigue contradições, inconstitucionalidades e até efeitos contrários ao que se pretende. O Congresso Nacional e toda a sociedade brasileira precisam estar atentos a projetos de lei que, em lugar de combater o crime, podem se tornar inteiramente contraproducentes, chegando a estimulá-lo. (...)

É preciso entender que o grande problema não é a ausência ou o defeito da lei, mas sim a sua não observância, a falta de sua aplicação e, no caso específico das execuções penais, a falta de rigor no cumprimento integral das penas que já existem. Por outro lado, há distorções fundamentais de entendimento que têm estimulado a criminalidade, como é o caso dos menores delinqüentes, cuja utilização por quadrilhas de adultos como "autores" dos crimes é cada vez maior. A situação "de menor", com base na proteção estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, se transforma em perfeito escudo da quadrilha, para fins de impunidade. A experiência de outros países, que nos últimos anos têm obtido êxito no combate à violência e à criminalidade, mostra que muito mais importante do que criar uma nova lei é fazer cumprir, com rigor, a já existente.

(O Estado de S. Paulo, A3, 05 de maio 2002)

O argumento mais importante utilizado no editorial é:

A

Há necessidade de uma revisão minuciosa de um Código Penal permissivo e obsoleto, em vigor no País.

B

Deve fazer-se a incorporação rápida e urgente dos vários projetos existentes na mudança de nossas leis penais.

C

Os envolvidos no processo de mudança das penalidades devem ser pessoas de conhecimento específico dessas leis e de sua aplicação.

D

É necessário respeito rigoroso ao que dispõem as leis penais existentes, evitando-se principalmente a impunidade dos criminosos.

E

O Estatuto da Criança e do Adolescente deve ser revisto, para que haja mais rigor na punição de menores criminosos.

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Q2256367

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Provas: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Biblioteconomia | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Engenharia |

Q2256367 Português

Texto associado

Ninguém discordará, em sã consciência, da necessidade de o Brasil passar por mudanças significativas em sua legislação penal, tendo em vista adquirir um melhor instrumental jurídico para combater algumas das nossas mais notórias chagas sociais contemporâneas, quais sejam, o desrespeito à vida humana, a violência desenfreada − principalmente (não só) nas grandes concentrações urbanas − e, sobretudo, a crônica impunidade. No entanto, a justa pressão social pela diminuição dos assombrosos índices de violência e criminalidade não pode dar margem a um atabalhoado processo de mudança das leis penais, que abrigue contradições, inconstitucionalidades e até efeitos contrários ao que se pretende. O Congresso Nacional e toda a sociedade brasileira precisam estar atentos a projetos de lei que, em lugar de combater o crime, podem se tornar inteiramente contraproducentes, chegando a estimulá-lo. (...)

É preciso entender que o grande problema não é a ausência ou o defeito da lei, mas sim a sua não observância, a falta de sua aplicação e, no caso específico das execuções penais, a falta de rigor no cumprimento integral das penas que já existem. Por outro lado, há distorções fundamentais de entendimento que têm estimulado a criminalidade, como é o caso dos menores delinqüentes, cuja utilização por quadrilhas de adultos como "autores" dos crimes é cada vez maior. A situação "de menor", com base na proteção estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, se transforma em perfeito escudo da quadrilha, para fins de impunidade. A experiência de outros países, que nos últimos anos têm obtido êxito no combate à violência e à criminalidade, mostra que muito mais importante do que criar uma nova lei é fazer cumprir, com rigor, a já existente.

(O Estado de S. Paulo, A3, 05 de maio 2002)

Na opinião do editorialista,

A

é necessário fazer-se uma revisão do Código Penal Brasileiro, para evitar a aplicação das leis muito brandas atualmente existentes no País.

B

deve haver alterações substanciais na lei penal, mas o importante será uma preocupação maior com o cumprimento das penas estabelecidas.

C

a sociedade civil não tem conhecimento suficiente para entender todas as implicações das leis penais brasileiras, atualmente em vigor.

D

a recente alteração das leis penais no Brasil ocorreu sem que se observem as possibilidades de sua aplicação conforme o dispositivo constitucional.

E

é preocupante o número de menores envolvidos em crimes que não são devidamente apurados, exatamente pelo descumprimento habitual das leis existentes.

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Q2256087

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Provas: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |

Q2256087 Noções de Informática

Um disquete de 3,5 polegadas, normalmente utilizado no drive A dos microcomputadores, tem capacidade nominal de armazenamento de dados correspondente a

A

1,44 gigabytes.

B

1,44 gigabits.

C

1,44 megabytes.

D

1,44 megabits.

E

1,44 kilobytes.

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Q2249668

Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Analista Judiciário – Área Judiciária |

Q2249668 Administração Geral

Assinale a alternativa correta.
Os componentes do ambiente direto das organizações que influenciam diretamente a função administrativa denominada de planejamento estratégico são:

A

clientes, economia, órgãos regulamentadores e demografia.

B

concorrentes, clientes, fornecedores e ecologia.

C

fornecedores, clientes, órgãos regulamentadores e demografia.

D

clientes, concorrentes, fornecedores, órgãos regulamentadores.

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Q2249667

Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Analista Judiciário – Área Judiciária |

Q2249667 Administração Geral

Assinale a alternativa correta.

A dispersão espacial diz respeito a(s):

A

unidades estratégicas de negócios/filiais que se encontram dispersas geograficamente e sem vínculo com a matriz.

B

diferenciação vertical da estrutura organizacional.

C

diferenciação horizontal da estrutura organizacional.

D

unidades estratégicas de negócios/filiais que se encontram dispersas geograficamente com vínculo na matriz.

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Q2249666

Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Analista Judiciário – Área Judiciária |

Q2249666 Direito Administrativo

Inassiduidade habitual é:

A

a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos.

B

a falta ao serviço, sem causa justificada, por 60 (sessenta) dias, interpoladamente, durante o período de 12 (doze) meses.

C

a falta ao serviço, ainda que com causa justificada, por 60 (sessenta) dias, interpoladamente, durante o período de 2 (dois) anos.

D

a falta ao serviço, sem causa justificada, por 15 (quinze) dias consecutivos ou por 60 (sessenta) dias interpoladamente, durante o período de 12 (doze) meses.

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Q2249665

Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Analista Judiciário – Área Judiciária |

Q2249665 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Em caso de consulta, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo:

A

somente conhecerá da consulta se sobre matéria de sua competência e se a consulta for feita por autoridade pública ou órgão de direção nacional ou regional de partido.

B

conhecerá da consulta independentemente do seu autor, em matéria de sua competência, em face do respeito ao princípio constitucional do livre acesso ao Poder Judiciário.

C

não conhecerá da consulta porque não cabe ação ou consulta contra lei em tese.

D

não conhecerá da consulta em caso de matéria que não seja da sua competência, remetendo os autos para o Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

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Q2249664

Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Analista Judiciário – Área Judiciária |

Q2249664 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Relacione os cargos do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo indicados na coluna A com as respectivas atribuições e competências dentre aquelas atribuições e competências constantes da coluna B:
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta, da esquerda para a direita, para a melhor relação de cima para baixo na coluna B:

A

IV, IV, III, I, II, III, II.

B

III, I, IV, II, III, I, II.

C

IV, I, III, I, III, IV, II.

D

III, II, III, IV, IV, I, II.

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Q2249663

Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Analista Judiciário – Área Judiciária |

Q2249663 Direito Constitucional

Sobre a acumulação remunerada de cargos públicos é INCORRETO afirmar:

A

O servidor não poderá exercer mais de um cargo em comissão, exceto no caso de exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupe, caso em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o período da interinidade.

B

Considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem acumuláveis na atividade.

C

É vedada a acumulação, vedação que se estende a cargos, empregos e funções em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios.

D

É vedada a acumulação, exceto quando, independentemente dos horários, forem os casos de: dois cargos de professor; um cargo de professor com outro cargo, técnico ou científico; dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde com profissão regulamentada.

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Q2249662

Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Analista Judiciário – Área Judiciária |

Q2249662 Direito Processual Penal

É correto afirmar, em conformidade com o Código de Processo Penal, que:

A

O Ministério Público poderá requerer a devolução do inquérito para a autoridade policial em qualquer situação, não havendo ressalvas.

B

A ação penal poderá ser suspensa se a decisão sobre a existência da infração depender da solução de controvérsia, que o juiz repute séria e fundada, sobre o estado civil das pessoas. Já no caso do reconhecimento da existência da infração penal depender de decisão sobre questão diversa do estado civil das pessoas, da competência do juízo cível, e se neste houver sido proposta ação para resolvê-la, o juiz criminal deverá, desde que essa questão seja de difícil solução e não verse sobre direito cuja prova a lei civil limite, suspender o curso do processo.

C

É sabido que em sede de ação penal tem-se as ações penais públicas e as ações penais privadas, sendo que aquelas dividem-se em condicionadas e incondicionadas. Por conseguinte quando há interesse da União do Estado e do Município, ou quando envolve patrimônio de um ou de outro, a ação penal sempre será pública incondicionada.

D

Quando a infração deixar vestígios, é dispensável o exame de corpo de delito, tanto direto como indireto, se o acusado confessar.

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Q2249661

Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Analista Judiciário – Área Judiciária |

Q2249661 Direito Processual Penal

Conforme o Código de Processo Penal, assinale a assertiva correta:

A

A lei processual penal não admite interpretação extensiva ou aplicação analógica.

B

No Código de Processo Penal foi adotado a regra da territorialidade, enquanto que no Código Penal foi adotado o sistema da extraterritorialidade.

C

O Código de Processo Penal é aplicado em todo o território brasileiro, sem ressalvas.

D

A lei processual penal é aplicada desde logo, não respeitando o prazo da vacatio legis.

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Q2249660

Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Analista Judiciário – Área Judiciária |

Q2249660 Direito Penal

Assinale a assertiva correta:

A

De acordo com o Código Penal, nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.

B

Em sede de ação privada, havendo mais de um querelado se concedido o perdão no processo ou fora dele, a um deles, os demais não poderão se beneficiar do referido perdão.

C

Conforme o Código Penal, a extinção da punibilidade de crime que é pressuposto, elemento constitutivo ou circunstância agravante de outro se estende a este.

D

Em conformidade com o Código Penal, o juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a dois anos desde que preencha determinados requisitos.

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Q2249659

Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Analista Judiciário – Área Judiciária |

Q2249659 Direito Penal

Assinale a assertiva correta:

A

Segundo o Código Penal, o erro sobre elemento do tipo isenta de pena quem por erro plenamente justificável pelas circunstâncias, supõe de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.

B

As penas restritivas de direito não são autônomas e substituem as privativas de liberdade em determinados casos.

C

Segundo o Código Penal, concurso material é quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não. Já o concurso formal é quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não.

D

Conforme o Código Penal, nos crimes cometidos com ou sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.

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