Questões de Concurso Para analista do ministério público - especialidade direito
Foram encontradas 324 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
No que se refere ao Poder Judiciário e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item.
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, ações contra o CNJ.
No que se refere ao Poder Judiciário e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item.
O CNJ exerce a supervisão orçamentária da justiça federal de primeiro e de segundo graus.
A respeito de comissão parlamentar de inquérito (CPI), julgue o item a seguir.
Toda CPI tem autonomia para, após a apuração do fato que determinou a sua criação, promover a responsabilização civil ou criminal de infrator.
A respeito de comissão parlamentar de inquérito (CPI), julgue o item a seguir.
As CPI podem ser criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, e detêm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais.
Acerca de serviços públicos, julgue o item a seguir.
A encampação é a denominação dada a uma forma de se
extinguir a concessão para a prestação de serviço público
e ocorre quando a concessão é extinta em decorrência de
atuação culposa do concessionário.