Questões de Concurso Para juiz de direito
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Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a norma Y é:
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que:
Considerando a sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação à ação ajuizada por João, que:
Relativamente à atividade do juiz, ao procedimento a ser observado e às medidas cautelares que nele se podem levar a efeito, é correto afirmar que poderá o juiz: