A respeito do que dispõe o Código de Processo Penal sobre
prova, dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de
delito quando se tratar de crime
Caso o réu esteja preso preventivamente, considerando o
disposto no Código de Processo Penal, o inquérito policial, em
regra, deve ser concluído no prazo de
De acordo com o Código Penal brasileiro, a conduta de solicitar
dinheiro a pretexto de influir em ato praticado por perito judicial
caracteriza o crime de
Um adolescente com doze anos de idade foi abusado
sexualmente por Almir, indivíduo de sua própria família e maior
de idade, tendo sido praticados diversos atos libidinosos contra
ele. Nessa situação hipotética, Almir responderá por crime de