Questões Militares de Direito Constitucional

“O cumprimento de todas as funções constitucionais das Forças Armadas deve realizar-se sob o comandamento supremo do _____________, de forma que a missão precípua da garantia dos poderes constitucionais e de defesa do País sejam alcançadas plenamente.” Qual alternativa completa a lacuna no texto acima?

Relacione as colunas, de acordo com as classificações dos textos constitucionais e, a seguir, assinale a alternativa que contém a seqüência correta.

I- Constituição promulgada

II- Constituição dogmática

III- Constituição rígida

IV- Constituição outorgada

( ) Geralmente imposta por um grupo ou pelo governante, sendo fruto do autoritarismo.

( ) Exige para a alteração de seu texto um critério mais solene e difícil do que o processo da lei ordinária.

( ) Aquela que é formada por um texto completo e organizado.

( ) É fruto de um processo democrático e elaborada por um Poder Constituinte exercido por uma Assembléia Constituinte

A Constituição Federal de 1988, no artigo 165, parágrafo 5º, determina que a lei orçamentária anual compreenderá, além do orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, o orçamento ____________ referente aos Poderes da União e o orçamento ____________, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados. Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas.

Relacione as colunas, de acordo com as características dos poderes constituintes e, a seguir, assinale a alternativa que contém a sequência correta.

I- Poder Constituinte Originário

II- Poder Constituinte Derivado

( ) limitação

( ) inicial

( ) autônomo

( ) condicionalidade

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna em “A _______________ compreende a regulamentação e a fiscalização da atividade econômica de natureza privada, bem como a atuação direta do Estado no domínio econômico.”