Questões Militares de Direito Penal - Erro do tipo essencial
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Q1871458
Direito Penal
Durante operação policial, Alberto, ao incursionar por uma viela,
se depara com Sérgio portando um guarda-chuva. Devido à
tensão do momento, Alberto pensa que o objeto nas mãos de
Sérgio é uma arma de fogo e, em razão disso, efetua disparo com
sua arma, o que leva Sergio a óbito. Nesse caso, é correto afirmar
que a hipótese é de erro de tipo
Q1705296
Direito Penal
Um motorista, ao procurar o seu automóvel em um
estacionamento público, ingressou, por descuido, em um
veículo idêntico ao dele, cujo dispositivo de destravamento
das portas havia sido acionado pelo verdadeiro proprietário,
que se dirigia ao respectivo veículo e, ao perceber a situação,
gritou e chamou a atenção de uma viatura da polícia militar
que passava pelo local, a qual efetuou a prisão em flagrante
do motorista. Considerando apenas os fatos narrados nesse
caso hipotético, é correto afirmar que o motorista incorreu
em um (uma)
Q1659447
Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Decreto-Lei n.
2.848/1940 – Código Penal:
Q867538
Direito Penal
Marque a alternativa CORRETA em relação ao Código Penal
Brasileiro:
Q827750
Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação
ao crime, é correto afirmar que:
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